Após ser adiada a votação da medida provisória que dificulta acesso a benefícios do INSS, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que a decisão assegura o processo democrático no Brasil. A proposta havia chegado ao Senado apenas quinta-feira (29) à noite, sem tempo hábil para os parlamentares analisarem o texto aprovado na Câmara dos Deputados.
“O encaminhamento que se deu hoje nessa questão [da MP 871] é de quem tem responsabilidade com o país e de quem tem responsabilidade com a democracia”, disse Paulo Rocha, em discurso ao plenário.
A proposta adiada é a MP 871 altera regras na concessão de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, além de revisar benefícios e processos com suspeitas de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto deveria ter sido votado nesta quinta-feira (30), mas o Senado adiou a decisão sobre a matéria para segunda-feira (3) – último dia de validade da medida.
Outra proposta importante que perde a validade na segunda é a MP 867, que altera o Código Florestal. Na noite de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que não colocaria a matéria para votação, minutos após a Câmara aprovar o texto.
Paulo Rocha avalia que esses erros de estratégia mostram um governo “batendo cabeça”, algo “péssimo para o Brasil”. Ainda de acordo com o senador, o governo acirra ânimos ao invés de propor soluções para a crise.
“Ainda mais em um país em crise econômica, o governo não pode acirrar a crise política, como nós estamos vendo. Inclusive com algumas posições que beiram à irresponsabilidade, como o próprio presidente da República mobilizando setores da sociedade, colocando um contra o outro”, disse.