Foto: Alessandro Dantas
O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou o despejo, ocorrido na última semana, de 300 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra que residiam no acampamento Hugo Chaves, localizado no município de Marabá, no Pará.
“Denunciaremos toda forma de violência contra os camponeses que estão fazendo a reforma agrária acontecer e exigimos que os governos respeitem e protejam os excluídos da terra”, disse.
Apesar da decisão do Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Vara Agrária de Marabá, em prosseguir com o despejo das famílias, os trabalhadores afirmam que não vão desocupar a área. A decisão pela tentativa de manutenção da ocupação foi tomada durante audiência realizada na última quarta-feira (13) no Fórum da Comarca de Marabá.
“Vamos continuar apoiando a luta dos trabalhadores que desejam conquistar um pedaço de terra para viver e produzir”, afirmou o senador.
O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ulisses Manaças, diz que a organização apresentou novos elementos para provar que as terras da fazenda Santa Tereza, local do acampamento Hugo Chaves, pertencem à União.
Apesar disso, o juiz decidiu arquivar o processo. “Infelizmente o juiz manteve a mesma posição autoritária, antidemocrática e sem considerar os fatos”, ressalta o representante do MST.
Líderes do MST também denunciam que, antes do despejo, no dia 10, pistoleiros aterrorizaram a vida de homens, mulheres e crianças com disparos de tiros em direção ao acampamento e ateando fogo na vegetação que cerca o local ocupado pelas famílias nos últimos cinco anos.
Existe um processo junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) visando a regularização da área que é localizada em terreno público, o que transformaria o acampamento em um assentamento de fato e de direito.
“Eles vivem do que plantam. Com essa decisão de despejo, perderam o pouco que tinham. Nós apoiamos as famílias desalojadas pois, em tese, as terras ocupadas são em área pública que deveriam ser destinadas à reforma agrária. A justiça precisa avaliar essa situação com imparcialidade”, afirma Rose Bezerra, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
