O senador Paulo Rocha (PT-PA) declarou o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores para o projeto de lei que aumenta a potência das rádios comunitárias (PLS 513), de autoria do senador Hélio José (PMDB-DF) e pediu ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) para que o senado aprecie e vote o projeto que já está na pauta desde a semana passada.
Para ele, o tema tem muita pertinência porque é através das rádios comunitárias que o povo tem acesso a informação isenta e sem manipulação sobre a sua realidade, democratizando a comunicação e evitando a formação de monopólios e oligopólios que concentra as empresas nas mãos de grandes conglomerados. “As organizações populares também têm o direito aos veículos de comunicação”, argumentou o parlamentar petista.
Para o senador, que durante a semana esteve reunido com dirigentes da Associação Nacional de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) para definir estratégias de tramitação e aprovação do projeto, as Rádios Comunitárias têm um papel fundamental de estimular o pensamento e formar cidadãos conscientes de seus direitos e atender as necessidades comunidades inteiras com sua cultura e peculiaridade.
“E por isso que defendemos as rádios comunitárias em nosso país”, concluiu ele, argumentando que o projeto já está aguardando em plenário para a votação e que foi amplamente debatido, com parecer favorável de diversas comissões, sem necessidade de mais discussões. O projeto, de autoria do senador Hélio José, trata do aumento da potência que hoje é de 25 para até 300 vatts e abertura de três canais de frequência modulada para cada comunidade para evitar sobreposição.
Paulo Rocha lembrou que outros dois projetos tramitam na casa para fazer justiça aos comunicadores populares e destacou o desempenho dos dirigentes da ABRAÇO, buscando o apoio dos parlamentares de todos os partidos para sua causa que é justa. “Quero, portanto, pedir a atenção desta casa para corrigir injustiças que são cometidas sobre este sofrido setor da comunicação votando os projetos citados”, concluiu o parlamentar lembrabndo que agora só falta votar.
Quero, portanto, pedir a atenção desta Casa para corrigir injustiças que são cometidas sobre este sofrido setor da comunicação, votando os Projetos citados.