Foto: Alessandro Dantas
Os dois anos de liderança de Paulo Rocha (PT-PA) à frente do PT no Senado foram marcados por uma atuação constante contra os retrocessos e pela aprovação de propostas a favor do povo. Entre as matérias aprovadas na Casa no período, destaque para a PEC do Bolsa Família e a Lei Paulo Gustavo, que garante R$ 3,8 bilhões em apoio ao setor cultural.
“Foram dois anos de muita luta para barrar as maldades do governo Bolsonaro, além de uma atuação constante para garantir apoio à população que sofreu nos últimos anos com a pandemia – prova disso foi a atuação da nossa competente bancada na CPI da Covid. A PEC do Bolsa Família acabou coroando a atuação dos nossos senadores, que costuraram um importante acordo para garantir pelo menos R$ 600 aos que mais precisam”, disse Paulo Rocha.
Entre 2021 e 2022, a gestão do senador paraense incluiu barrar projetos do governo Bolsonaro desastrosos para o país. A privatização dos Correios foi uma delas, além de proposta que amplia o acesso a armas no país.
Durante a gestão de Paulo Rocha, os colegas de bancada ressaltaram a capacidade do líder de diálogo com as mais diversas forças políticas representadas na Casa, a firmeza na defesa da democracia e dos direitos da população, e a postura de resistência aos ataques do governo Bolsonaro contra os direitos da população.
Confira abaixo algumas das principais atuações da bancada no Senado na gestão Paulo Rocha:
PEC do Bolsa Família
– Proposta de emenda constitucional foi aprovada no Senado por 64 votos favoráveis em dois turnos. O texto, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), tira do teto de gastos o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família em 2023, mais R$ 150 por criança menor de 6 anos. Com a abertura de espaço no orçamento, é possível garantir o reajuste do salário-mínimo acima da inflação e recompor orçamentos destruídos pelo governo Bolsonaro.
Projetos do PT no Senado aprovados no plenário
– Cria a Lei Paulo Gustavo, liberando R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Autor: Paulo Rocha.
– Cria a lei do piso salarial da enfermagem. Autor: Fabiano Contarato.
– Cria lei proibindo que poder público crie barreiras para impedir o pernoite de moradores de rua. Autor: Fabiano Contarato.
– Projeto que vai impulsionar a produção de energia lima e renovável, além da geração de empregos. Autor: Jean Paul Prates.
– Projeto para fortalecer a economia solidária no Brasil. Autor: Jaques Wagner.
– Projeto que regulamenta a desaposentadoria. Autor: Paulo Paim.
– Projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento ao Alzheimer. Autor: Paulo Paim.
– Aprovada medida provisória, com base em projetos do PT (entre eles, de Paulo Rocha e Rogério Carvalho), que aliviam beneficiários do FIES que não conseguiram pagar as prestações.
Relatórios da bancada do PT
– Aprovado parecer a medida provisória que renova as barreiras sanitárias em áreas indígenas. A proposta relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha, garante ações protetivas até 31 de dezembro deste ano.
– Aprovado parecer de Paulo Paim que amplia o Plano Nacional de Imunização.
– Relatório de Rogério Carvalho pela revogação da Lei de Segurança Nacional, criado na ditadura para perseguir adversários políticos.
Atuação no plenário e comissões
– Aprovação de projeto do PT na Câmara que amplia o vale-gás.
– Bancada ajudou a impedir a privatização dos Correios. Texto foi barrado na Comissão de Assuntos Econômicos.
– Com voto da bancada, Senado derrubou ‘rol taxativo’ e ampliou cobertura dos tratamentos por planos de saúde.
– Líder Paulo Rocha impediu, no plenário do Senado, ataque do governo Bolsonaro contra as pesquisas científicas e trava corte de R$ 3 bilhões ao setor.
– Bancada ajudou a derrubar manobra bolsonarista que tornava obrigatória, no Orçamento, a liberação do orçamento secreto.
– O PT no Senado ajudou a salvar recursos de serviços públicos de educação e saúde que o governo queria retirar para preservar o lucro bilionário de acionistas da Petrobras. Só no Fundeb, o corte seria de R$ 20 bilhões por ano.
– Paulo Rocha e Jean Paul conseguiram adiar a votação de projeto que fragiliza a fiscalização agropecuária e cujas consequências podem ser extremamente prejudicais à saúde da população e ao meio ambiente.
– Com voto do PT, Senado aprova pagamento de precatórios a professores.
– Bancada impediu aprovação relâmpago de projeto governista que altera Estatuto do Desarmamento para flexibilizar circulação de armas e reduzir mecanismos de controle.
Ações no Tribunal de Contas da União
– Contra apagão de arquivos nos computadores do Palácio do Planalto durante a transição do governo eleito. Suspeita era de perda de dados importantes sobre a gestão Bolsonaro.
– Contra cortes de recursos para a distribuição de água potável no Nordeste.
– Pedido para investigar queda da cobertura vacinal no Brasil.
