Para cumprir as tarefas urgentes de criar empregos e devolver o dinamismo à economia, o País precisa de medidas concretas, como a retomada dos investimentos públicos. É isso o que quer a bancada do PT no Senado, que apresentou uma PEC para livrar esses investimentos das amarras do teto dos gastos.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 40 foi apresentada pelos seis senadores do PT — o líder Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho SE) — e recebeu apoio de mais 21 senadores de 12 partidos.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembra que um dos principais fatores de travamento da economia brasileira é a anemia dos investimentos públicos, congelados por duas décadas pela Emenda do Teto dos Gastos, promulgada em dezembro de 2016.
A PEC dos petistas vai deixar fora desse congelamento todos os gastos do governo que contribuam diretamente para a movimentação da economia, como a contratação de obras públicas por exemplo. As limitações do teto de gastos não mais atingirão qualquer aporte público que contribua para a formação bruta de capital fixo (FBCF).
Esse índice, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta a variação dos bens de capital das empresas — usados para produzir outros bens, como máquinas, equipamentos e material de construção.
O crescimento da FBCF é sintoma de aumento da capacidade de produção do País e sinaliza confiança do setor produtivo.
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