PEC dos Jornalistas e as cotas devem ser votadas em agosto

:: Da redação12 de julho de 2012 15:45

PEC dos Jornalistas e as cotas devem ser votadas em agosto

:: Da redação12 de julho de 2012

Para dar prioridade à votação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), os líderes partidários no Senado fecharam acordo para a votar em agosto matérias que constavam da pauta desta semana. Nos dias 7, 8 e 9 de agosto – quando deve ocorrer um esforço concentrado de votações no Senado – serão examinados a PEC dos Jornalistas (33/2009), em segundo turno; o PLS 652/2011, que garante aposentadoria especial para os garçons; e o PLC 180/2008, que estabelece cotas nas universidades federais para alunos de escolas públicas.

Além desses projetos, devem ser incluídos na pauta do esforço concentrado, segundo manifestações de líderes em Plenário, a PEC 37/2011, que impede o Ministério Público de participar das investigações criminais, e o PLS 198/2007 – Complementar, que extingue a contribuição social devida pelos empregadores, em casos de demissão sem justa causa, de 10% sobre o montante dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes, entretanto, um requerimento de urgência para este projeto, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), precisa ser aprovado em Plenário.

Em reunião de líderes realizada na última terça-feira (10/07), ficou decidido que o Senado vai promover 12 sessões de votações durante o período das eleições municipais, que termina em outubro.

Em agosto, após o recesso parlamentar, os senadores retornam ao trabalho com duas semanas de esforço concentrado, cada uma com três dias de votação – de 7 a 9 e de 21 a 23 de agosto. Uma terceira semana com três dias de votação está marcada para setembro. A última ocorrerá em outubro.

Com informações da Agência Senado

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