Foto: Alessandro Dantas
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quarta-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que vai apresentar uma PEC para retirar a Saúde da PEC do Teto de gastos (EC-95). Além disso, ele e o senador Rogério Carvalho (PT-SE) cobraram a não desvinculação constitucional dos gastos com a área.
Durante a reunião, o senador Humberto argumentou que o Ministério precisa ter uma posição firme, tanto sobre a PEC 95, quanto sobre a desvinculação dos recursos públicos como garantia constitucional, especialmente na Saúde e na Educação. “Eu vou apresentar uma PEC retirando a Saúde do Teto e propondo a não desvinculação, espero que esse ministério tenha atenção sobre isso”, disse.
No mesmo sentido, o senador Rogério Carvalho argumentou que a Saúde não pode ser desvinculada das garantias constitucionais e que o Ministério deve se debruçar sobre essa causa. “Estamos num momento em que se louva a desconstrução, com um discurso de nova política, mas recomendo ao Ministro da Saúde que caminhe para o lado da boa política e para um caminho de construção”, disse.
De acordo com o senador Rogério Carvalho, já foram retirados R$ 7 bilhões da Saúde com a PEC do Teto. “A desvinculação vai piorar muito a situação e causar graves problemas na estrutura do SUS como um todo”, argumentou.
Os parlamentares ainda questionaram alterações na política de saúde mental e pediram mais atenção aos pacientes idosos e com doenças raras.
Saúde indígena
Respondendo ao questionamento de muitos parlamentares que se manifestaram contrários à extinção da Sesai, o ministro disse que não vai municipalizar o atendimento à saúde da população indígena mas que a realidade das populações deve ser avaliada.
Os indígenas são contrários às declarações do ministro sobre uma possível extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Com a extinção do órgão, a responsabilidade pelos serviços de saúde às comunidades passaria aos municípios, prejudicando o atendimento.
“As aldeias do norte e nordeste, por exemplo, tem uma realidade diferente daquelas que vivem no perímetro urbano de São Paulo ou do Rio grande do Sul, locais onde o atendimento pelo SUS pode ser avaliado como uma possibilidade, mas tudo isso precisa ser estudado antes”.
A líder indígena Sônia Guajajara, candidata a vice presidente pelo Psol nas eleições de 2018, foi retirada da reunião pelo presidente da CAS, senador Romário (Pode-RJ), por manifestação durante a fala do ministro Mandetta.
