O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi ouvido na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado nesta terça-feira (23/08) para prestar esclarecimentos aos senadores sobre a operação Voucher da Policia Federal, que levou a prisão, entre outros, do secretário-executivo do Ministério, Frederico da Silva Costa.
Novais disse aos senadores, que todas as medidas que estavam ao alcance da pasta foram tomadas para dar fim a qualquer irregularidade existente.
“Adotamos regras mais rigorosas. Os contratos serão firmados agora, com entidades sem fins lucrativos. Essas entidades terão 30 dias para prestação de contas antes de firmar o contrato. Além disso, uma força tarefa vai analisar todos os convênios que estão em vigor. Nós faremos todas as investigações que nos competem, assegurando os direitos de defesa”, ressaltou Novais.
O senador Wellington Dias também apontou a necessidade de se realizar investigações na pasta e que também se tome o devido cuidado para não julgar precocemente nomes que venham a ser objeto de investigações. “É importante que tenhamos as investigações e se dê a possibilidade da mais ampla defesa”, disse.
Ações do ministério
O ministro Pedro Novais também relatou aos senadores as atividades e projetos voltados para o avanço do turismo no Brasil, pensando-se na Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Segundo ele, mais de 300 mil pessoas serão capacitadas nas mais diversas atividades da economia para atuarem na prestação de serviços dos eventos.
Ainda foi lembrado pelo ministro, que a pasta foi criada em 2003, de um desmembramento do antigo Ministério dos Esportes e Turismo, medida apoiada por Wellington Dias. “O presidente Lula teve uma decisão acertada ao decidir pela criação do Ministério do Turismo. O turismo é uma área em que o Brasil ainda tem um potencial gigantesco para crescer”, avaliou o senador. De acordo com Novais, o Turismo tem um orçamento de aproximadamente R$ 3,7 bilhões previsto para 2011. Mas, devido ao contingenciamento, apenas R$ 517 milhões ficaram disponíveis para as ações da pasta.
Wellington também demonstrou sua preocupação com relação ao desenvolvimento da aviação regional no Brasil. Segundo ele, hoje em dia, uma pessoa que queira sair de Teresina para ir a Aracaju, tem de pegar um vôo que faça a conexão em Brasília. “Nós precisamos trabalhar a questão da aviação regional. Não podemos fechar os olhos para essa situação”, disse Wellington.
Em resposta ao senador, Pedro Novais disse que a questão do desenvolvimento da aviação regional faz parte das preocupações do Ministério e da presidenta Dilma Rousseff. “O problema da aviação regional é um dos mais importantes a se examinar na questão turística. Em reunião com a presidenta Dilma, ela me mostrou sua preocupação com a aviação regional do País. Já temos um estudo elaborado pela Abetar sobre o problema da aviação regional do Brasil”, argumentou o ministro.
Rafael Noronha
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado