Projeto de lei que tramita no Senado eleva a pena máxima para quem explorar sexualmente crianças e adolescentes – pode subir de 10 para doze anos de prisão.
Em entrevista à Rádio Senado, o relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a inclusão da proteção dos menores na Política Nacional do Turismo. Segundo ele, a medida é fundamental diante dos eventos esportivos internacionais que o Brasil vai sediar em 2014 e
Já o senador Wellington Dias (PT-PI) ressaltou que o mesmo tempo de prisão será dado a quem facilitar a prostituição infantil, como donos de hotéis, bares, e restaurantes, taxistas e outros profissionais.
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Veja o texto para radialistas
LOC: A PENA MÁXIMA PARA QUEM EXPLORAR SEXUALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODE SUBIR DE 10 PARA DOZE ANOS DE PRISÃO.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER): Além da pena máxima, o projeto de lei do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, aumenta de quatro para seis anos a pena mínima para quem explorar crianças e adolescentes. O mesmo tempo de prisão será dado a quem facilitar a prostituição infantil, como donos de hotéis, bares, e restaurantes, taxistas e outros profissionais, como lembrou o senador Wellington Dias, do PT do Piauí:
(WELLINGTON DIAS): Aqui é dada também a responsabilidade não só para o explorador sexual da criança, mas também do gerente, do proprietário, ou seja, de quem faz disso um negócio.
(REPÓRTER): A proposta também cria um selo para indicar os estabelecimentos comerciais que adotarem medidas para esclarecer os turistas e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto de lei ainda inclui a proteção dos menores na Política Nacional do Turismo. O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que isso é fundamental diante dos eventos esportivos internacionais que o Brasil vai sediar em 2014 e
(PAULO PAIM): Incluir a prevenção e o combate à exploração sexual de adolescentes entre os objetivos da política nacional de turismo vem ao encontro de necessidade de reforçar as ações preventivas e coercitivas, indispensáveis para se garantir o sucesso dos grandes eventos esportivos internacionais que irão ocorrer no Brasil, bem como consolidar o setor de turismo como atividade econômica fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
(REPÓRTER): O projeto segue agora para análise das comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.
Rádio Senado
