O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que a votação da nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo acontecerá na próxima quarta-feira (05/10), data estabelecida para a apreciação pelo Congresso Nacional do veto presidencial à emenda Ibsen, que propunha a distribuição igual dos royalties para os estados e municípios produtores e não produtores. “Não sei se vamos ter um acordo pleno, mas acredito numa posição mais ampla, incorporando no texto as mudanças apresentadas pelo governo e as sugestões dos senadores”, disse ele.
Na opinião de Walter Pinheiro, a decisão do governo em reduzir de 30% para 20% sua parcela nos royalties relativos aos contratos em vigor e nos futuros e ainda a diminuição do percentual de 50% para 46% que recebe em Participação Especial, uma espécie de tarifa cobrada das empresas que exploram campos de petróleo com elevada produção, servirá base para compor o acordo com os estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estabelecendo melhor distribuição para o País inteiro.
“É óbvio que a modificação de alíquotas, de certa maneira, vai desagradar momentaneamente alguns estados. É natural que esses estados reajam, mas não se trata de uma batalha entre estados produtores e não produtores. Se trata de uma batalha para abrir um caminho para promover novo pacto federativo, o que é mais importante”, frisou.
Marcello Antunes
Ouça a entrevista do senador Walter Pinheiro
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