O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT – RJ. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Sarney, quero começar, cumprimentando V. Exª. Desde ontem, o Senador Dornelles tinha uma preocupação, que era a de que fosse garantido o nosso tempo para as nossas falas, e V. Exª fez isso hoje, em todos os momentos, até em votações nominais, quando não tínhamos direito. Quero agradecer a V. Exª.
Quero dizer que, quando me posicionei, em alguns momentos, na discussão do FPE, que era uma discussão substantiva, V. Exª também agiu com a maior educação. Chamou-me, para explicar a questão do Fundo de Participação dos Estados.
Então, quero começar dessa forma e dizer a V. Exª, Presidente Sarney, pela sua experiência, pela sua história, que estou convencido de que temos de enfrentar um debate sobre o pacto federativo. Não são só os royalties, mas o Fundo de Participação dos Estados, que vamos ter de votar até 2012, e a dívida dos Estados. Presidente Sarney, os Estados não estão aguentando! Esta é a Casa da Federação! A negociação foi feita em 1997, em outro momento, quando a taxa Selic estava em 38%. Temos de criar um fato político em relação à dívida dos Estados. Conversei com várias pessoas no Ministério da Fazenda. Há concordância. Os Estados precisam disso. Há a guerra fiscal. Temos de fazer isso. Sempre achei isso. E vai chegar o momento em que a Presidenta Dilma, no meio desse processo todo, vai chamar a liderança para esse debate. Mas V. Exª, pela experiência, pela história, pode contribuir muito.
Quero aqui cumprimentar o Senador Wellington Dias, pela gentileza dele o tempo todo. Mesmo nos embates mais firmes, sempre foi companheiro. Esse Senador, que foi um grande Governador do Piauí, é meu grande companheiro. Nada afeta a nossa relação, a nossa amizade. Ouviu, Benedito?
O Senador Walter Pinheiro é outro amigo meu, do PT. Neste momento de luta, em que tive de tomar a posição de defender o meu Estado, mesmo havendo incompreensões, dentro do Governo, em relação à nossa posição, o Senador Walter Pinheiro e o Senador Jorge Viana sempre conversaram, tentando construir um caminho, como também o Senador Paulo Paim e o Senador Benedito de Lira.
Eu queria dizer ao Senador Vital do Rêgo, que é meu conterrâneo, do meu respeito. Se houve embates duros no dia de hoje, isso se deu por que tínhamos de fazê-los.
Eu não poderia concluir, Sr. Presidente, sem dizer o seguinte: a nossa preocupação é muito grande. O que foi aprovado hoje fere de morte 86 Municípios. Não há jeito! Tiraram R$1,5 bilhão desse orçamento. Acho que isso ficou claro no relatório, quando se falava: “Não queremos tirar com relação a 2012”. Mas botamos aquela emenda para ser votada, e ela foi rejeitada. Estamos muito preocupados.
Tenho de dizer uma coisa para as pessoas do Rio de Janeiro: perdemos uma luta, mas essa batalha é grande. Com todo o respeito, quero dizer vamos resistir.
Nós vamos à Câmara, vamos ao Senado, vamos pedir à Presidenta Dilma que vete, porque o Rio de Janeiro vai ficar inviabilizado dessa forma, vamos fazer campanha. Em último caso, vamos ao Supremo Tribunal Federal.
Só quero dizer uma coisa ao povo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo: não saímos daqui de cabeça baixa. A luta é longa. Isso é só a primeira batalha. E só quero dizer ao povo do Rio de Janeiro, Presidente Sarney, agradecendo novamente a V. Exª, que vamos prosseguir nessa luta.
Por isso que eu acho que o grande caminho é uma discussão que envolva toda a Federação. Que coloquemos dívida, FPE, royalties – em relação ao FPE, não consigo ver o Congresso votando nova legislação –, talvez com todos esses ingredientes – dívida, royalties, FPE e guerra fiscal –, possamos achar uma saída, porque o pior que pode haver para a Federação brasileira é começar uma briga de Estados contra Estados.
E quero encerrar, porque estou me alongando. Citei os números. Em 2009, a União arrecadou R$115 bilhões do Rio, voltaram R$14 bilhões em transferências, inclusive em royalties. Nós, do Rio de Janeiro, não estamos nos sentindo bem neste momento da Federação, e Federação é um acordo entre os Entes subnacionais e a União. E peço a V. Exª, Presidente Sarney, com a sua autoridade, que tenha essa visão. A democracia brasileira, esta República Federativa… Rui Barbosa que está já dizia que era republicano pela Federação. Isso porque, na minha visão, vamos ter cada vez mais problemas, debates e discussões. E não podemos ter conflitos na nossa Federação.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador José Sarney, Senador Vital do Rêgo. Desejo ao nosso Deputado muito prudência, ponderação e moderação na construção desse texto na Câmara dos Deputados.
Senador Eduardo, Senador João Pedro, um abraço.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
