Perseu Abramo quer sugestões para reduzir ainda mais desigualdades no País

:: Da redação2 de dezembro de 2013 17:43

Perseu Abramo quer sugestões para reduzir ainda mais desigualdades no País

:: Da redação2 de dezembro de 2013

Durante três dias, especialistas trocaram ideias sobre os rumos do Brasil

Divididos em mesas temáticas, acadêmicos, representantes dos movimentos sociais ou
do Governo identificaram problemas e  buscaram soluções

A Fundação Perseu Abramo está empenhada em reunir o maior número possível de sugestões de ações públicas e políticas, capazes de impulsionar ainda mais a redução das desigualdades sociais, regionais e manter o crescimento econômico. O presidente da Fundação, Márcio Pochmann, destacou que nos últimos dez anos o Brasil mudou, alterando a rota até então traçada pelos que sempre o comandaram. Ousou, inovou e fez surgir, dentro e fora do País, uma nova imagem: a de um território de mudanças e conquistas.

O I Fórum FPA 2013 – Ideias para o Brasil foi criado justamente para reunir as contribuições de um grupo de especialistas do âmbito acadêmico, movimentos sociais ou órgãos governamentais que assumiu a tarefa de identificar obstáculos, entraves e superá-los. Nesses três dias, foram mais de 40 atividades realizadas, entre mesas, debates, colóquios e seminários.

A vice-presidenta da FPA, Ióle Ilíada, observou no encerramento do evento: “os trabalhos acabaram em parte. Agora começa o desafio de levar ao partido- da militância aos dirigentes – o rico conteúdo acumulado, por meio de publicações e outros documentos. Essa divulgação foi enfatizada por Marco Aurélio Garcia , que reforçou o espírito da convocatória do 5º Congresso Nacional do PT que será realizado em Brasília na semana que vem – Garcia integra a comissão organizadora do congresso – e observou que o partido precisa fazer um profundo balanço de sua trajetória, sobre as conquistas do presente e os desafios para o futuro.

Novas demandas

Garcia celebrou as mudanças implementadas pelos governos do PT nos últimos dez anos, mas alertou que tais mudanças geram novas demandas e desafios, fato apontado como evidente nas manifestações de junho. Essas manifestações, segundo ele, exprimem um desejo de mudança e um “puxão de orelha” no PT e no governo, muito mais do que um movimento que se coloca contra o partido e os avanços da última década.

Além disso, Garcia mencionou fatores que impedem o País de seguir avançando: a censura atualmente vigente na mídia – concentrada nas mãos de poucas empresas; o peso da burocracia governamental; e a lógica conciliatória imposta pelo arranjo político-econômico historicamente construído pelas elites no País. Para ele, é neste quadro que se colocam os desafios que o PT é chamado a responder: “estamos sendo chamados a combinar ação e reflexão”, entendendo que este processo é conflito pois a produção do conhecimento e a ação política imediata são regulados por ritmos próprios.

Neste esforço de análise, Garcia destacou não apenas a necessidade de melhor compreensão das mudanças nas quais o próprio partido e o governo são protagonistas, mas também as maneiras pelas quais as condições sobre de atuação podem ter mudado também o PT.

Comunicações

A mesa de debates “Comunicações, desenvolvimento e democracia” foi apresentada pelo professor Marcos Dantas, que discorreu sobre o marco regulatório da comunicação. Segundo ele, “a comunicação não se desenvolve no capitalismo para fomentar a democracia, mas para fomentar o capital” e a comunicação hoje se dá em rede: “as redes estão aí não para fazer militância, mas para acumular capital”. Dantas reforçou que a informação não é um recurso por si mesmo apropriável, ele é compartilhável e aditivo – e nesse sentido, todo mundo acrescenta e ganha com isso.

O professor chamou atenção para o fato de que hoje, desde 2010, existe mais televisão paga do que aberta no mundo. “Existe um grande conglomerado financeiro que domina os sistemas midiáticos. Os sócios, acionistas, são os mesmos, e entre as 50 maiores corporações midiáticas do mundo apenas duas são latino americanas – a Globo é a 25ª”, disse.

Marcos Dantas citou questões legítimas que devem ser abordadas, como a moralidade na política e uma outra agenda construtiva e transformadora. “A comunicação está no centro da acumulação capitalista, está no centro do poder e esta é a questão mais estratégica para o país”, afirmou.

Participação popular

A mesa “Experiência democrática, sistema político e participação popular” teve a participação de Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele afirmou que no campo dos direitos sociais a participação popular está consolidada, mas em relação à infraestrutura e economia ainda é bastante incipiente, por isso é preciso incluí-la no projeto de desenvolvimento nacional por se tratar de um mecanismo estratégico.

Pontual anunciou que no dia 9 de dezembro a presidenta Dilma deve assinar decreto instituindo uma política de participação social, no âmbito do Governo Federal e um pacto nacional de participação social para adesão de governos estaduais e municípios e lançar um portal interativo para dialogar, de fato, com comunidades de interesse.

Estados e situação fiscal e social

O Fórum FPA 2013 – Ideias para o Brasil propôs uma série de discussões a respeito dos estados brasileiros. O professor Otávio Dulci mostrou um pouco das características de Minas Gerais e destacou as particularidades deste estado, como a fragmentação socioeconômica e cultural do território, e abordou questões como logística e infraestrutura como desafios aos governos populares em Minas, destacando a importância de Belo Horizonte como a “capital mais política do que econômica e cultural”.  A crise pela qual passa o estado hoje, revelou Otávio Dulci, tem origem na falta de investimentos do setor de mineração que migraram para o Norte e Nordeste brasileiro. Outro aspecto importante foram os dados referentes à violência, que não se justificam pelos índices econômicos.

Consórcios públicos

A mesa “Consórcios públicos e agendas do estado brasileiro” foi coordenada por Vicente Trevas e Marcela Cherubine. Segundo Vicente Trevas, “o Brasil adotou uma forma que é minoritária que é o Estado Federal, diferente de Chile, Colômbia, Peru, que são estados unitários”, disse ele, ao destacar que o consórcio público no Brasil nasceu justamente do federalismo nacional, fenômeno nacional, diferente do que acontece na maior parte dos países latino-americanos, como Chile e Peru. “É um mecanismo que o Estado federal adotou para dar potência à sua coordenação e ação”, completou.

Marcela Cherubine afirmou que “a experiência do Brasil mostra que o consórcio na área da saúde é o que desponta”.  O SUS foi citado como um exemplo de consórcio bem-sucedido. “Há problemas, é claro, ninguém ignora isso”, falou André Carlos, um dos autores do estudo que deu nome à mesa. Ele destacou a importância do SUS como sistema exemplar no mundo. “É uma base que precisamos reforçar como exemplo forte de ampliação de acesso à saúde”, disse ele, elogiando a mudança na lei que agora permite que entes do consórcio possam repassar verba para realizar os projetos propostos.

A questão do fiscal

A mesa “A questão fiscal e o papel do Estado” foi conduzida por Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela FGV e colunista de revista Teoria e Debate e autor do livro de mesmo nome lançado pela Fundação Perseu Abramo no I Fórum FPA 2013 – Ideias para o Brasil.

Amir Khair abordou a questão fiscal na sua interação com a macroeconomia e o papel do Estado na sociedade, apresentando as visões distintas e opostas sobre esse papel e essa questão. Ele classificou como basicamente duas as concepções sobre o papel Estado na economia: liberal e desenvolvimentista.

Ao abordar a relação entre câmbio e questão fiscal, ele explicou que o câmbio tem poderosa influência macroeconômica, pois regula as contas externas como principal variável de ajuste, e, como consequência, impacta a competitividade das empresas face às rivais estrangeiras, podendo influir nos resultados fiscais. “O canal de transmissão se dá pela influência que ele pode exercer sobre o crescimento econômico, e desta para a arrecadação e despesa”, disse,

Cidades e urbanização

A mesa “Cidades brasileiras e a questão urbana” foi coordenada por Nabil Bonduki, Rossela Rossetto e Cida Perez, e resultou no livro “Caracterização do processo de urbanização nos últimos dez anos”, publicado pela editora Fundação Perseu Abramo.  A publicação apresenta estudos sobre as políticas urbanas no Brasil na última década.

Temas como a mobilidade urbana, o acesso aos serviços de saneamento básico, o crescimento da população urbana, os programas habitacionais, o aparato institucional criado para garantir a efetivação dessas políticas urbanas, o financiamento e investimentos públicos nas cidades, também foram discutidos.  Em linhas gerais, o que se nota é o crescimento das ocupações urbanas por famílias que lutam contra a tendência de uma expulsão e exclusão desses setores populares das áreas melhores localizadas das cidades no contexto de alta especulação imobiliária nos núcleos centrais urbanos. E a criação do Ministério da Cidade, dez anos atrás, representou uma perspectiva importante do ponto de vista de repensar a política nacional sobre as cidades.

Contexto Global

O debate “Contexto global e o novo posicionamento brasileiro” teve a participação do diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, que fez uma profunda análise sobre o contexto político e econômico mundial, e ainda discorreu sobre como o imperialismo desconstrói seus inimigos para permitir que seus interesses fluam sem maiores interferências. “Se as pessoas têm uma visão negativa da Venezuela, se pensam que lá existe um regime ditatorial, segundo as teorias imperialistas, o governo de lá pode e deve ser derrubado, em prol da cultura ocidental,” disse Guimarães. O embaixador deu como exemplo a propaganda negativa feita pelo governo dos Estados Unidos sobre os vietcongs, à época da guerra do Vietnã: “se os vietcongs não são seres humanos como nós, todo tipo de ação contra eles é válida”.

Política educacional e cidadania

O debate no grupo “Política educacional, cidadania e conquistas democráticas” foi aberto com a intervenção de Pablo Gentili, coordenador da mesa e do grupo de pesquisadores reunidos pela FPA para debater esse assunto. Gentili apresentou os métodos, participantes e os principais resultados da iniciativa consolidados no livro de mesmo nome, também lançado pela editora Perseu Abramo durante o fórum.

Em termos gerais, a publicação corresponde a um detalhado quadro dos avanços e desafios da educação no Brasil, contemplando temas como os vários níveis de ensino, o financiamento, a participação popular e a valorização dos profissionais.

Direitos Humanos

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fez um balanço sobre as ações políticas e governamentais, tendo, ainda, participado Gilney Viana, assessor da SEDH e Nilmário Miranda, deputado federal, ambos integrantes do conselho curador da Fundação Perseu Abramo.

Segundo Maria do Rosário, os direitos humanos são agenda para um governo democrático, para um partido como o PT e para a sociedade. Inúmeras questões neste contexto devem ser contempladas nos debates e nos programas de governo petistas. A ministra observa que uma série de ações demonstra que o governo brasileiro repudia as violações dos direitos no campo internacional e é por esta razão que o Brasil tem que agir de forma coerente tanto para o exterior como para dentro do próprio Paísl. “E dentro do Brasil a questão da violência na sociedade não foi superada”, reconheceu. “Vivemos um fascismo social”, acrescentou, afirmando que o enfrentamento a este fascismo que permeia as relações sociais brasileiras depende de uma construção de cultura dos direitos humanos. As manifestações de junho demonstraram a faceta desse fascismo, da sociedade fragmentada que não se reconhece nas diferenças.

Acumulação

Na mesa de debate “Padrão de acumulação e desenvolvimento brasileiro” foi apresentado um estudo das economistas Vanessa Petrelli, Júlia Braga e Claudio Hamilton Santos. Eles desenvolveram uma análise do modelo de desenvolvimento que levou ao crescimento da economia brasileira entre 2004 e 2010, período em que alguns fatores se combinaram para impulsionar o desenvolvimento do País, como o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no exterior, controles macroeconômicos, aumento da distribuição e transferências de renda e investimentos do Estado.

Os pesquisadores destacaram que, além dos programas de transferência como o Bolsa Família, o crescimento deve-se em grande parte à valorização real do salário mínimo. Essa distribuição de renda estimulou a demanda e aumentou o emprego, impulsionou investimentos liderados pelos bancos públicos, além de aumentar a oferta de crédito direto para o consumo. Esse modelo, de acordo com a constatação dos pesquisadores, não foi observado em outros países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) , que tiveram crescimento sem a ampliação da distribuição de renda no mesmo período.

Capitalismo

A mesa “Brasil, Crise Internacional e projetos de sociedade”, conduzida por Wladimir Pomar, apresentou questões sobre os projetos de desenvolvimento que superem as contradições do capitalismo vivenciadas no Brasil. Membro do Grupo de Conjuntura da Fundação Perseu Abramo e autor do estudo “Brasil, crise internacional e projetos de sociedade”, Pomar destacou que seu livro está baseado em algumas teses do capitalismo, fundamentado na acumulação de capital e força de trabalho livre em abundância, onde as contradições presentes neste processo são a concorrência dentro do próprio capitalismo, que o leva para uma constante evolução técnica, a força de trabalho excedente para competição entres os trabalhadores e as consequências desse processo, ou seja, o  aumento da produtividade, o rebaixamento do custo e do lucro e descarte da força de trabalho.

FPA Dados

Com a presença de dezenas de acadêmicos, militantes e de gestores públicos de municípios,  Alexandre Guerra e Ronnie Aldrei apresentaram a mesa FPA Dados, uma ferramenta que congrega 648 indicadores dos 5.569 municípios brasileiros. Guerra mostrou como o planejamento plurianual (PPA) insere a organização das políticas públicas em programas e como o desempenho desses passam a ser mensurados por meio de indicadores acessíveis não só aos gestores públicos, mas a todos os atores da sociedade.

Segundo o pesquisador, os principais desafios para o uso dos indicadores para políticas públicas são: sair da discussão técnica para os objetivos pretendidos para a gestão; a escassez de dados secundários desagregados por município e a ausência de periodicidade de atualização das informações; o uso de registros administrativos municipais nem sempre sistematizados e organizados para este fim; a necessidade de investir em pesquisa de campo primária e sistema informatizado unificado.

Já desenvolvido para os 634 municípios administrados pelo PT, a maior parte concentrada na região Sul e Nordeste, o banco de dados FPA pretende utilizar informações secundárias oficiais, como forma de ter disponível um retrato atualizado da situação dos municípios, como as séries históricas de cada fonte para possibilitar o cruzamento das informações sobre educação, violência, saúde e estatísticas de renda e pobreza, trabalho, economia, habitação e infraestrutura.

Com informações da Fundação Perseu Abramo

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