A universalização do serviço de banda larga a R$ 29 até 2014 no Brasil, como prevê o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB), depende de alguns ajustes nas políticas de inclusão digital. Para obter sucesso, o programa deve considerar novas formas de acesso – especialmente, o telefone móvel e o televisor –, a capacidade da população, principalmente de baixa renda, de usar a internet e a ampliação da oferta de planos pré-pagos e de preços fracionados para acesso à internet. Esta foi a conclusão do artigo “Futuros desafios para o PNLB”, desenvolvido pelo pesquisador Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa, divulgado no estudo “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil 2011/2012”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas de Comunicação (Socicom).
Na visão de Rodrigo, o estímulo à demanda por banda larga e o atendimento a população de baixa renda devem nortear a criação de “ações complementares ao programa”, porque “existem limites ao crescimento da demanda” no modelo atual. Segundo ele, “caso não haja nenhuma política pública consistente para acelerar a capacitação da população em TICs [Tecnologias de Informação e Comunicação], é bastante provável que, em 2014, apenas 45% da população do País tenha contato frequente com o computador, o que, certamente, trará impacto negativo para as metas do plano”.
O pesquisador observou que as classes D e E ficarão à margem do processo de ampliação da internet, tanto pela dificuldade financeira em adquirir computares como pelo perfil do usuário, muitas vezes morador de áreas rurais, com educação incompleta ou com idade acima de 60 anos. Desafios que poderiam ser solucionados com estímulo a aquisição de computadores; a criação de planos pré-pagos e preços fracionados, pois não comprometem a renda da família em valores fixos e beneficiam as empresas com a eliminação da inadimplência; incentivo a formação de usuários, com a criação de cursos para capacitação e ampliação de vagas em cursos já existentes, no Sistema S, por exemplo; e planejamento e coordenação de investimentos para ampliar a infraestrutura das áreas rurais.
Acesso móvel é uma tendência
Rodrigo também destacou que a televisão e os celulares são equipamentos estratégicos para levar banda larga a 24 milhões de domicílios que constituem a população de baixa renda, já que são os equipamentos de TICs mais presentes nos domicílios das famílias de classes C, D e E. Uma pesquisa de 2011 da Huawei, multinacional de equipamentos para redes e telecomunicações, aponta que, na próxima década, haverá quase quatro acessos móveis para cada acesso fixo no mundo.
Nesse sentido, o pesquisador propõe a desoneração fiscal ou a criação de auxílio direto ao cidadão sobre equipamentos de tecnologia. Ele sugere que qualquer aparelho criado para permitir o acesso à internet seja beneficiado com redução nas alíquotas de impostos, especialmente se for voltado para as classes de baixa renda. “Isto propiciará o surgimento de dispositivos inovadores, de forma a auxiliar o equacionamento do problema de exclusão digital no Brasil”, avaliou Rodrigo no estudo.
Catharine Rocha
Veja o artigo “Futuros desafios para o PNLB” – Pg.:
