A senadora Ana Rita, a ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira, os prefeitos de Cariacica, Helder Salomão, de Cachoeiro do Itapemirim, Carlos Casteglione, e de Colatina, Leonardo Teptulski, e o presidente estadual do PT, José Dudé, fizeram uma série de reuniões, nesta quarta-feira (23/11), em Brasília, para tratar sobre as mudanças propostas pelo projeto que zera a alíquota do ICMS. A preocupação do grupo petista é com as perdas significativas que o Espírito Santo terá, caso a proposta seja votada e aprovada pelo Congresso Nacional.
O grupo conversou com o presidente do PT, Rui Falcão, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Cândido Vacarezza, líder do PT no Senado, senador Humberto Costa, líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, além dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. Este último, autor do projeto de resolução nº 72/2010, que zera a alíquota do ICMS.
A principal preocupação é com as receitas provenientes do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), que, hoje, representam de 30% a 35% de todas as receitas de ICMS dos municípios. Segundo estimativas, o Espírito Santo será o segundo maior estado do país a perder receitas com esse projeto, caso ele seja aprovado. Estima-se que deva perder R$ 934 milhões com o fim do Fundap, além de 42,4% de sua receita do ICMS – que superaria os R$ 2,9 bilhões, considerando a receita dos primeiros dez meses do ano. Com a soma, o rombo aos cofres públicos está estimado em mais de R$ 3,8 bilhões. Pelo menos 78 municípios capixabas serão atingidos diretamente pela mudança do ICMS.
O principal objetivo das conversas foi sensibilizar os líderes para a situação do Espírito Santo. Eles solicitaram que o projeto de resolução não tramite em regime de urgência. Além disso, que seja feita regra de transição, fornecendo tempo hábil para que o Estado se organize. “O Espírito Santo precisa se tornar competitivo, já que muitos municípios contam com o Fundap para sobreviver”, disse Ana Rita.
O vice-governador afirmou que o Estado “quebrará” se os royalties e o ICMS forem aprovados da forma atual. “Irá prejudicar substancialmente o Espírito Santo, não podemos deixar isso acontecer. As consequências são imprevisíveis”, disse.
Até o fim do dia, o grupo pretende conversar com o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa.
Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Rita
