Foto: PT na Câmara
Parlamentares da bancada do PT e de diversos partidos se revezaram na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (30), para rechaçar as mudanças nas regras da política de conteúdo local, promovidas por este Governo para o setor de petróleo e gás no Brasil. O tema foi debatido em comissão geral, no plenário, por sugestão de integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Com as alterações, o índice de conteúdo local será de 50% para exploração em terra. Para áreas marinhas: 18% para exploração, 25% para a construção de poço, 40% para sistemas de coleta e escoamento e 25% para a unidade estacionária de produção (UEP).
Em seu discurso, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que trata-se “do mais grave ataque ao projeto de Nação”. Ele lembrou que “os Governos Lula e Dilma reergueram a indústria naval brasileira e o Governo Temer a está destruindo, ao cancelar boa parte da exigência de conteúdo local. Só uma decisão política poderá reverter isso”, afirmou.
Fontana propôs a todos parlamentares, partidos e representantes de entidades sindicais presentes na comissão geral que pressionem o governo Temer para recebe-los em audiência para tratar desse tema. “Este, talvez, seja o assunto de maior interesse do País neste momento. Nós queremos ser recebidos pelo Presidente da República. E ele deve determinar que a Petrobras cancele a transferência de construções de plataformas para o exterior”, argumentou o deputado.
Durante o discurso, Henrique Fontana anunciou a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval. O lançamento da frente ocorrerá na próxima terça-feira (4) e, segundo o debutado, o objetivo será combater o crime de “lesa-pátria”. “O preço de uma plataforma construída no Brasil não é mais alto do que o de uma construída no exterior. As plataformas construídas aqui geram riqueza para o País”, observou o petista.
Ao também se pronunciar, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) lembrou que países como a Inglaterra, Estados Unidos e Noruega, ao descobrirem petróleo em seus campos, estabeleceram a reserva de mercado com forte política de conteúdo nacional. “Isso garantiu o crescimento do emprego em torno dessas empresas petrolíferas e, mais do que isso, o desenvolvimento da tecnologia. Mais do que a geração de emprego, é importante o desenvolvimento da tecnologia junto a essas atividades da cadeia produtiva do petróleo, algo que não podemos abrir mão”, defendeu Ságuas.
O representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Antonio de Morais disse que ao desprezar o conteúdo nacional no setor de petróleo e gás, o Brasil vai recrudescer nesse ciclo econômico que é o petróleo. “Petróleo não tem segunda safra. Se o Brasil abrir mão de usar esse insumo para desenvolver sua economia, continuaremos sendo grandes exportadores de produtos in natura”, sentenciou.
“Pelo bem da Petrobras, do País, da classe trabalhadora, vamos salvar a cadeia de petróleo e gás garantindo o conteúdo nacional”, defendeu o dirigente sindical.
