Foto: Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para investigar se houve articulação da ministra da Mulher, Fami?lia e Direitos Humanos, Damares Alves, para impedir o aborto legal de uma criança de dez anos estuprada pelo tio, em agosto.
A abertura da investigação preliminar foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo é apurar se há indícios suficientes para que a PGR abra um inquérito formal contra a ministra. “Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF”.
A manifestação de Aras responde à notícia-crime subscrita pelos senadores Rogério Carvalho Santos (PT-SE), Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Roberto Galvão da Rocha (PT-PA) e Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos (PROS-RN).
Por meio de nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse enxergar a situação com “total tranquilidade” e que “tratou sua atuação nesse caso com absoluta transparência e lisura, e com extremo respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à Polícia Federal”.
