O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (02/07) a lista com os 80 municípios selecionados para o projeto-piloto de Cidades Digitais. O estado com mais cidades contempladas foi o Ceará, com dez municípios: Araripe, Barreira, Brejo Santo, Jaguaruana, Maracanaú, Milhã, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Varjota e Viçosa do Ceará. O orçamento total destinado ao projeto de implantação das cidades digitais no Brasil é de R$ 40 milhões de reais.
Para o senador José Pimentel (PT-CE), a inclusão digital que será proporcionada pelo programa é essencial ao desenvolvimento local. “As redes digitais hoje são fundamentais e indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social de cada município”, disse.
O objetivo do projeto Cidades Digitais é melhorar a gestão pública municipal e ampliar o acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo. Nesse sentido, o governo federal vai bancar a implantação, em cada município selecionado, de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos locais.
As cidades também vão receber programas de computadores para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Servidores públicos designados pelas prefeituras serão capacitados a usar os programas e a realizar os serviços na rede. Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação nos municípios.
Em contrapartida ao investimento federal, as administrações municipais terão de zelar pela segurança e manutenção das instalações. Além disso, caberá às prefeituras custear as despesas necessárias ao funcionamento da rede, como a compra de suprimentos de informática e o pagamento da conta de energia.
Seleção
As 192 cidades que participaram da seleção foram avaliadas em aspectos, como capacidade gerencial e técnica, disponibilidade de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local e possibilidades de estabelecer parcerias para manutenção e operação do projeto.
Também pontuaram mais os municípios das regiões Norte e Nordeste – 49 municípios dessas regiões foram aprovados – e cidades com população de até 50 mil habitantes.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
