Pimentel debate Plano Nacional da Educação na próxima sexta

O PNE estabelece 20 metas a serem atingidas no prazo de dez anos. Uma delas é ampliar o investimento no setor para 10% do PIB.


O senador, que é relator do PNE,
será na noite da próxima sexta

O senador José Pimentel (PT-CE) estará nesta sexta-feira (01), às 19 h, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) – (PLC 103/12), relatado por ele na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele foi convidado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor.

O PNE estabelece 20 metas a serem atingidas no prazo de dez anos. Uma delas é ampliar o investimento no setor para 10% do Produto Interno Bruto. A aplicação de mais recursos em educação vai permitir o alcance das outras metas do plano e, com isso, haverá melhorias em todos os níveis de ensino: infantil, fundamental, médio e superior.

Educação básica

Uma das metas é oferecer educação em tempo integral em metade das escolas públicas de educação básica, que compreende a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

Outro objetivo é equiparar o rendimento médio dos professores da rede pública ao dos outros profissionais com mesma escolaridade. “O governo federal está trabalhando para garantir um investimento maciço em educação, incluindo o ganho real para o piso nacional dos professores da educação básica”, afirmou José Pimentel.

Ensino superior

Já para o ensino superior, o plano prevê aumento da taxa de matrícula para 33% dos brasileiros de 18 a 24 anos. O PNE também pretende elevar a atuação de mestres e doutores nas instituições de ensino superior para 75% do corpo docente, sendo 35% de doutores.

Foram apresentadas 80 emendas ao plano, 35 do próprio Pimentel. Ele está elaborando relatório sobre as emendas, que deve ser apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos nos próximos dias. Depois de aprovado nessa comissão, o PLC 103/12 ainda será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, além do Plenário do Senado. Depois, o texto vai retornar à Câmara dos Deputados para votação final.

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