Pimentel defende ciclo de audiências para debater MPs do ajuste fiscal

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), defendeu nesta quinta feira (26/2), em Brasília, a realização de um ciclo de audiências públicas para debater as medidas provisórias do ajuste fiscal (MP 664 e MP 665). As audiências devem ocorrer nas comissões mistas destinadas a apreciar as propostas. Para o senador, esta é a melhor forma de garantir o debate amplo das MPs com todos os setores envolvidos – governo, parlamentares, trabalhadores e empregadores.

:: Assessoria do senador José Pimentel27 de fevereiro de 2015 16:31

Pimentel defende ciclo de audiências para debater MPs do ajuste fiscal

:: Assessoria do senador José Pimentel27 de fevereiro de 2015

A discussão sobre as propostas de ajuste fiscal, que envolvem mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias, já está sendo feita pelo governo com as centrais sindicais e com lideranças partidárias, informou Pimentel. Mas ele considera que o foro principal para esse debate é o Congresso Nacional.

Para o senador, a discussão das MPs deve ser aprofundada para superar as dúvidas. Ele propõe o debate em dois blocos: propostas que tratam do combate à sonegação e à fraude; e mudanças nas regras trabalhistas e previdenciárias. Na opinião dele, haverá consenso no primeiro bloco, mas, no segundo, será preciso “construir entendimentos e alternativas para, a partir daí, chegarmos aos encaminhamentos possíveis”, concluiu.

O líder do governo acredita que o debate permitirá a construção do consenso necessário para garantir a aprovação das medidas provisórias. Ele relembrou que as divergências são naturais no início da análise desse tipo de proposta, mas destacou que um acordo sempre é possível. “Acompanhei a tramitação de 135 medidas provisórias desde 2011, quando assumimos a liderança do governo no Congresso, e nenhuma foi rejeitada em plenário. Isso porque fizemos o debate necessário nas comissões mistas até que as divergências fossem superadas”, destacou.

Assessoria do senador José Pimentel