O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu, nesta segunda-feira (13/2), em Brasília, a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social. A manifestação de Pimentel ocorreu em apoio à proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que já está coletando assinaturas para a formação do colegiado. O objetivo da CPI é identificar a origem do déficit da previdência dos trabalhadores urbanos, usada pelo governo Temer para justificar a proposta de reforma da previdência que está em debate no Congresso Nacional (PEC 287/2016).
Em seu pronunciamento durante Sessão Especial do Senado, em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, Pimentel afirmou: “Nós precisamos saber como o governo golpista do presidente Temer deu um rombo de R$ 46 bilhões na previdência urbana. Por isso, senador Paulo Paim, aquela sua ideia de instalar uma CPI da Previdência Social é mais do que necessária”.
O senador apresentou dados para justificar a realização da CPI. Segundo Pimentel, em 2007, o déficit da previdência urbana somava R$ 22,8 bilhões. Em 2009, o governo do presidente Lula garantiu superávit de R$ 2,4 bilhões. Em 2012, no governo da presidenta Dilma, o resultado positivo da previdência foi suficiente para recuperar o déficit de 22,8 bilhões e garantir, ainda, um superávit de R$ 33,3 bilhões.
Segundo Pimentel, em 2015, a Previdência voltou a apresentar superávit de R$ 5,8 bilhões, apesar de R$ 33,3 bilhões terem sido utilizados para compensar as desonerações concedidas. O senador destacou que a estratégia para criar um rombo nas contas previdenciárias do setor urbano tornou-se mais evidente a partir do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, em maio de 2016. “A primeira coisa que esse governo golpista fez foi extinguir o ministério da Previdência e levar para o ministério da Fazenda as atribuições de arrecadação. Em seguida, foi criado um buraco de R$ 80 bilhões, que agora querem debitar na conta dos trabalhadores, especialmente das mulheres rurais e professoras”, ressaltou.
Mobilização
Pimentel conclamou a sociedade a se mobilizar contra a proposta de reforma da previdência, afirmando que os deputados e senadores que estão dispostos a votar a favor dessa matéria são os mesmos que votaram pela aprovação da PEC do teto de gastos que reduziu investimentos na saúde e educação. “Nós sabemos fazer movimento social, nós conhecemos quem quer votar essa matéria. Portanto, cabe a nós fazer a CPI da Previdência, fazer greve geral e ir para as ruas nos mobilizar, porque esse Brasil pertence a mais de 200 milhões de pessoas e não a meia dúzia de golpistas que ontem tiraram uma presidenta da República legítima e colocaram um traidor da pátria brasileira”, concluiu.
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