O governo federal vai disponibilizar uma nova linha de crédito de R$ 20 bilhões para financiar projetos de investimento nos 26 estados e no Distrito Federal. O Ceará terá direito a R$ 1,09 bilhão, o quarto maior volume de recursos dentre os estados brasileiros, informou o senador José Pimentel (PT-CE). Os empréstimos integram o programa Proinveste, que visa estimular o crescimento econômico e minimizar os efeitos da crise internacional.
Os recursos poderão ser aplicados em diversas áreas, como infraestrutura, saneamento e transporte público, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para refinanciar dívidas de projetos em andamento e para capitalizar empresas públicas ou fundos garantidores das parcerias público-privadas (PPPs). Os estados terão 20 anos para pagar os empréstimos, que não podem ser aplicados em despesas de custeio.
Os contratos de financiamento devem ser feitos até o dia 31 de janeiro de 2013 diretamente junto ao BNDES ou indiretamente junto aos agentes financeiros federais, conforme a opção de cada estado. Para receber a verba, os governadores terão de apresentar um programa de investimentos. O dinheiro será liberado conforme o cronograma das ações do programa.
Empréstimos
No último esforço concentrado, realizado na segunda semana de agosto, o Plenário do Senado já havia aprovado duas propostas de empréstimo externo para o Ceará: 100 milhões de dólares para o Projeto São José III, de desenvolvimento rural, e 50 milhões de euros para o Promotec, que visa modernizar as instituições públicas do estado por meio da compra de equipamentos de alta tecnologia.
O senador José Pimentel teve um papel decisivo na aprovação desses financiamentos. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins elogiou o empenho de Pimentel pela aprovação do empréstimo para o projeto São José III, considerado fundamental para a redução das desigualdades socioeconômicas no estado e que prevê ações de apoio à produção e à comercialização da agricultura familiar e vai garantir água para o consumo humano e para o saneamento. “A Região Nordeste e especialmente o estado do Ceará vivenciam uma das maiores secas da história. Estamos criando mecanismos de convivência com a seca para que ela seja menos prejudicial à economia e às nossas famílias”, afirmou o senador na ocasião.
Com informações da assessoria do senador José Pimentel
