A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira (06/12) projeto do senador Jorge Viana (PT-AC) que visa garantir mais segurança aos motociclistas (PLS 346/12). “Essa iniciativa minimiza uma epidemia no Brasil, que são os graves acidentes de moto no trânsito do país”, afirmou o senador José Pimentel (PT-CE), que votou a favor da proposta.
O texto aprovado determina que as prefeituras criem faixas exclusivas para o trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores. E estabelece como infração grave transitar fora dessa pista, a não ser quando houver sinalização permitindo que a moto mude de faixa para retornar, ultrapassar ou ter acesso a imóvel ao lado da via.
O projeto original estabelecia velocidade máxima de 80 Km para as motos em vias rurais e de 60 Km nas vias urbanas. Mas esse artigo foi suprimido pelo relator da proposta, senador Marco Antonio Costa (PSD-TO). “A decisão de manter os mesmos critérios de velocidade para carros e motos vai evitar possíveis engarrafamentos”, destacou Pimentel.
O grande crescimento da frota nacional de motos e dos índices de acidente envolvendo esses veículos motivou a apresentação do projeto. O PLS 346/12 segue à análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
