Pimentel cobrou tratamento mais equânime. Governo Temer prioriza Sul e SudesteO governo Michel Temer é “benevolente com algumas regiões do Brasil, mas míope para ver o sofrimento e as dificuldades do Nordeste”. A conclusão é do senador José Pimentel (PT-CE), que na última terça-feira (4) cobrou, em plenário, tratamento mais equânime para as diversas regiões do País. Durante a sessão do Senado, foram aprovadas duas medidas provisórias que asseguraram a destinação de R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro, sob argumento de que o estado sofreu perda de arrecadação de ICMS e royalties do petróleo, além de ter tido despesas extras com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Pimentel não se opõe à doação de R$2,9 bilhões feita pela união ao Rio de Janeiro, mas lembra que os estados do Nordeste enfrentam a seca há quase seis anos, com reflexos devastadores em suas economias. “É preciso encontrar uma forma de também atender ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste para que possamos equilibrar minimamente a nossa União”, defendeu.
As medidas aprovadas na noite de terça-feira são a MP 734/2016, que determinou o repasse dos R$ 2,9 bilhões, e a MP 736/2016, que abriu o crédito extraordinário nesse valor.
O senador lembrou o tratamento diferenciado adotado pelo governo Temer, beneficiando o Sul e o Sudeste— as regiões mais ricas do país – se repete também no debate sobre a renegociação das dívidas dos estados. “Estamos debatendo a renegociação das dívidas do Sul e Sudeste e nós do Nordeste nem dívida conseguimos fazer, em face da nossa incapacidade [financeira] de tomar empréstimo e da má vontade política de reduzir as desigualdades regionais”, destacou o senador.
Pimentel lembrou que o Senado, como Casa da Federação, precisa construir uma saída equânime para as dificuldades regionais. “Nós somos 27 senadores, representando os nove estados do Nordeste, e temos os mesmos direitos e as mesmas obrigações dos senadores do Sul e Sudeste. Por isso, devemos criar o ambiente para que esse pleito seja incluído no projeto de renegociação das dívidas”, disse. “Devemos sim ajudar os estados mais ricos, mas não podemos virar as costas para as regiões mais pobres. Portanto, esse pleito deve ser atendido, mas não devemos esquecer que os estados do Nordeste tiveram seca, com redução na produção e queda na arrecadação, além de aumento de despesas para enfrentar o grave problema climático”, considerou.
Apoio
A manifestação do senador José Pimentel recebeu o apoio de Otto Alencar (PSD-BA), que também foi à tribuna para tratar do tema, Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Muniz (PP-BA), Elmano Férrer (PTB-PI) e Humberto Costa (PT-PE). “A renegociação da dívida [em curso] só serve também aos estados do Sudeste”, afirmou Otto, citando o estado de São Paulo, que vai renegociar R$ 221 bilhões, a cidade de São Paulo, que vai renegociar R$ 57 bilhões, Minas Gerais, e Rio de janeiro, onde o montante renegociado ultrapassa os 70 bilhões, e o Rio Grande do Sul.
Recentemente, os nove estados do Nordeste reivindicaram um socorro emergencial de R$ 7 bilhões—menos de um bilhão por estado, quando a medida provisória aprovada ontem doou R$ 2,9 bilhões só para o Rio de Janeiro. O pleito nordestino foi recusado pelo governo Temer. Os nove governadores da região tiveram duas reuniões com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que permaneceu irredutível.
Falando aos passarinhos
Otto Alencar expressou sua indignação com o comportamento de Meirelles, que, reunido com os nove governadores do Nordeste, passou “a audiência inteira mexendo no celular, com a cabeça baixa, mandando mensagem, e os Governadores falando – como se estivesse um conde falando aos passarinhos”. Um exemplo da “atenção do governo Temer à região.
Para Fátima Bezerra, é preciso que os 27 senadores do Nordeste assumam uma posição firme para assegurar na Casa os interesses de seus estados—da população de seus estados—garantindo que a renegociação das dívidas só seja votada pelo plenário do Senado se, de fato, expressar respeito ao pacto e ao equilíbrio federativo, posição também defendida por Lídice da Mata. “São cinco anos de uma seca impiedosa. Além disso, o Fundo de Participação dos Estados despencou. Mesmo assim, os estados do Nordeste são os que apresentam o menor nível de endividamento, pelo trabalho que fizeram cuidando de suas contas”, lembrou Fátima.
A senadora petista estacou que a ajuda solicitada pelos nove estados nordestinos se destina a cobrir despesas como o pagamento de aposentadorias, o sustento de gente que trabalhou uma vida inteira e não tem outra fonte de renda. A situação é tão grave que os estados da Região Nordeste e Centro-Oeste já cogitam decretar estado de calamidade. “Já deveriam ter feito isso, porque não existe uma calamidade ou injustiça maior do que não pagar em dia os seus servidores”, avalia.
O líder do PT, Humberto Costa, cobrou do governo Temer um olhar menos desigual para as regiões do País. Ele citou o Plano de Parcerias de Investimentos (PPI), no qual “o Nordeste é totalmente desconsiderado”. O PPI prevê parcerias entre o poder público e investidores privados para a execução de obras de infraestrutura e veio substituir o Programa Integrado de Logística (PIL) lançado por Dilma, que contemplava a região com obras essenciais ao desenvolvimento.
Em Pernambuco, estado de Humberto, o PIL previa a duplicação da BR-232, entre os municípios de São Caetano e Arcoverde (106 quilômetros), a duplicação da BR-101, com a construção do Arco Metropolitano, a privatização e terceirização de terminais portuários em Suape. Com o PPI de Temer, Pernambuco ficou a ver navios: “Uma única obra que fosse, uma única, o governo não assegurou”, resumiu o senador.
Cyntia Campos
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