Foto: Alessandro Dantas
O senador José Pimentel (PT-CE) impediu, nesta terça-feira (4/9), uma manobra de parlamentares da base de apoio ao governo Temer para aprovar projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. O PLC 77/2018 – aprovado na Câmara como PL 10.332/18 – busca atrair investidores pelas empresas localizadas no Norte e Nordeste.
Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, o parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo relator da proposta naquele colegiado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado. Na sequência, foi concedida vista coletiva da matéria. No entanto, pouco mais de uma hora depois, Fernando Bezerra pediu a suspensão da vista coletiva e a votação do projeto. Pimentel reagiu imediatamente: “Senhor presidente, não há acordo para a retirada da vista. A vista foi concedida e o Partido dos Trabalhadores mantém o pedido de vista”.
Diante da manifestação de Pimentel, Fernando Bezerra recuou. “Aqui temos uma manifestação do senador José Pimentel que a gente tem que respeitar. Se não tem acordo, retiro meu pedido para que a matéria seja discutida e votada”, afirmou.
O objetivo de Fernando Bezerra era garantir que seu relatório fosse aprovado na CAE e seguisse para apreciação no plenário do Senado, em conjunto com os pareceres sobre o mesmo projeto que está em análise simultânea nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Infraestrutura (CI). Na CCJ, o relator da matéria é o senador Romero Jucá (MDB-RR) e, na CI, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O governo quer vender as distribuidoras, alegando que a Eletrobras é uma empresa inviável e ineficaz. Mas, em 2016, a estatal foi premiada como empresa de sucesso e considerada a maior empresa do setor elétrico brasileiro, além da quinta maior empresa do país em patrimônio líquido, pelo Jornal Valor Econômico e pela Fundação Getúlio Vargas. A empresa gera 31% da energia do país e é responsável por 50% das linhas de transmissão.
O PT, assim como outros partidos de oposição, considera que a Eletrobras é um patrimônio nacional cuja atividade é fundamental para manter a nossa soberania e competitividade no mundo.
