No dia 12 de fevereiro, um homem morreu e uma criança ficou gravemente ferida em uma colisão entre uma moto aquática e uma lancha na Bahia. Para evitar acidentes como este, que têm sido frequentes no País, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/04), em caráter terminativo, projeto que estabelece regras para a habilitação de condutores de embarcações na categoria de amador (PLC 94/11). O relatório foi do senador José Pimentel (PT-CE).
“O que nós queremos é qualificar melhor os cidadãos que desejam pilotar uma moto aquática, um barco ou outro transporte aquaviário, de forma que essa prática se torne mais segura para todos”, explicou o senador José Pimentel (PT-CE). Ele propôs mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que foram acatadas pela comissão. Com isso, a proposta volta à Câmara para exame das emendas.
O texto de Pimentel estabelece que, para obter uma habilitação como aquaviário amador, o candidato terá de fazer aulas práticas e obter aprovação em exames prático, teórico, físico e psicológico. As aulas e testes serão aplicados pela Marinha ou por empresas por ela credenciadas.
O senador informou que, antes de apresentar seu relatório, conversou com representantes da Marinha, órgão responsável por fiscalizar e normatizar o setor. Com base nesse diálogo, José Pimentel adequou o texto do projeto à realidade brasileira.
Em 2010, foram habilitados 100 mil novos amadores no País.
Com informações da Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel.
