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“As vinte metas do Plano Nacional de Educação farão uma verdadeira revolução na educação brasileira, em especial no setor público.” Foi o que afirmou o senador José Pimentel (PT-CE) nesta quarta-feira (27), na primeira reunião da Comissão de Educação do Senado em 2012. Pimentel é relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos (PLC 103/12).
Ele destacou a abrangência do plano, que prevê ações no campo do ensino desde o nascimento do indivíduo até o seu pós-doutorado. E disse que o PNE será uma das matérias mais importantes que a Comissão de Educação vai analisar neste ano. Os senadores dessa comissão farão o exame de mérito do plano, depois que o projeto passar pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.
Redução da pobreza
José Pimentel informou que, hoje, o grande bolsão de miséria no Brasil está entre as crianças. “Já estamos enfrentando esse problema com o programa Brasil Carinhoso. E temos clareza de que somente com mais creches e escolas de ensino infantil para crianças de 4 e 5 anos de idade é que vamos dar uma resposta mais concreta sobre isso”. O Brasil Carinhoso prevê a construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014. Já a primeira meta do PNE é garantir educação infantil a todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016 e à metade das crianças de até 3 anos de idade no próximo decênio.
Ensino profissionalizante
O relator do Plano Nacional de Educação também lembrou que o Brasil precisa ter mão de obra mais qualificada, razão pela qual o governo federal tem investido na criação de novos institutos federais de educação. “Fechamos 2012 com 420 institutos instalados e vamos chegar a 600 institutos até 2015, conforme planejamento do MEC e dos governos estaduais”, informou Pimentel. Ele lembrou também do papel do Pronatec, que pretende criar 8milhões de vagas de ensino técnico até 2014, em parceria o Senai.
O senador disse também que o Brasil precisa ter uma presença mais forte no cenário internacional, por isso é necessário ampliar a quantidade de jovens com graduação e pós-graduação. Ele lembrou que uma das metas do PNE é garantir que 33% dos jovens de 18 a 24 ano estejam efetivamente cursando a universidade. “Para atingir todos esses objetivos, precisamos vincular 10% do Produto Interno Bruto à educação”, concluiu Pimentel, ao defender a meta basilar do plano: ampliar gradativamente o investimento em educação até atingir 10% do PIB em dez anos.
Royalties
A necessidade de fontes de financiamento para ampliar o investimento em educação foi um dos assuntos debatidos nesta quarta-feira (27) na comissão mista que vai analisar a MP 592. Essa medida provisória trata da divisão dos recursos do petróleo entre a União, os estados e os municípios e, também, de como esse dinheiro será aplicado.
A comissão mista, presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), decidiu realizar duas audiências públicas: a primeira servirá para avaliar as perspectivas futuras da produção de petróleo e gás; já a segunda terá o objetivo de discutir a destinação dos royalties e participações especiais do petróleo, tendo em vista o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
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