O relator do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 na CAE, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou na manhã desta segunda-feira (12/11) que a proposta de elevar o investimento em educação para 10% do PIB, em 2020, só será viável se forem garantidos os recursos necessários para sua aplicação. A afirmação foi durante seminário do Fórum Estadual de Educação do Ceará, na Assembleia Legislativa.
Segundo o relator, até o momento, não existe outra fonte disponível que não seja a vinculação de 100% dos royalties do petróleo ao setor. “Com o nosso atual orçamento, é praticamente inviável investir 10% do PIB. Portanto, é extremamente importante vincular os recursos do pré-sal à educação”, disse Pimentel que pretende abrir essa discussão no Senado.
Ainda de acordo com José Pimentel, o projeto que está tramitando no Senado, deve receber alterações que garantam os recursos necessários para o PNE. Por isso, pode voltar à analise da Câmara dos Deputados até o primeiro semestre de 2013. O que, segundo o senador cearense, possibilitará uma grande mobilização dos movimentos e fóruns sociais que acompanham a tramitação do Plano Nacional de Educação.
PNE
O projeto que hoje está no Senado Federal, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 16/10. Lá, a proposta original do governo sofreu mudanças, como a elevação dos gastos mínimos em educação, que passou de 7% para 10% do PIB. Pelo novo texto, o governo terá de investir pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam cerca de 5% do PIB no ensino.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
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