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O senador José Pimentel (PT-CE) reuniu-se, nesta segunda-feira (6/6), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para retomar o debate sobre a inclusão de 32 municípios do Ceará na região semiárida reconhecida pelo governo federal. Com o redimensionamento, os municípios terão acesso a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a real situação hídrica local. As cidades também terão prioridade no acesso a recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
Na reunião, o ministro informou que reativou o grupo de trabalho que funcionou durante o governo Dilma Rousseff para analisar a proposta. O objetivo é estudar o assunto e propor uma lista de municípios a serem beneficiados imediatamente com a inclusão. O resultado desse estudo será apresentado durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para decisão do colegiado. A reunião está prevista para o dia sete de julho, em Recife.
Estudo – A necessidade do redimensionamento está justificada em estudo científico que o senador Pimentel apresentou ao ministério da Integração Nacional, em 2015. O documento foi elaborado, em 2011, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) e pela Câmara Técnica de Convivência com o Semiárido, órgãos do governo do estado do Ceará. O texto informa que os 32 municípios apresentam os parâmetros técnicos de uma região semiárida: média anual de chuva inferior a 800 milímetros, alto índice de aridez e risco de seca superior a 60%.
Municípios – Os municípios em condições de serem incluídos na região semiárida do Ceará são: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.
