Foto: Alessandro Dantas
O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou, na última quarta-feira (1º), emendas à medida provisória que adia o reajuste salarial do funcionalismo público para 2019. A MP 805/2017, idealizada pelo governo Temer, também aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária sobre a parcela salarial que exceder o teto do INSS (R$ 5.531,31).
Pimentel pretende suprimir os artigos relacionados que, em sua avaliação, significam um “verdadeiro confisco salarial e tributário” que o governo quer impor aos servidores para reduzir o déficit das contas públicas.
A medida provisória, na avaliação do senador, “revela uma das mais perversas facetas do ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo Temer e desnuda seu descompromisso com um serviço público profissional, valorizado e reconhecidamente necessário para o atendimento das necessidades da sociedade”.
