MP 805

Pimentel tenta barrar confisco salarial de servidores

O senador Pimentel pretende suprimir os artigos relacionados que, em sua avaliação, significam um “verdadeiro confisco salarial e tributário” que o governo quer impor aos servidores
:: Assessoria do senador José Pimentel6 de novembro de 2017 11:03

Pimentel tenta barrar confisco salarial de servidores

:: Assessoria do senador José Pimentel6 de novembro de 2017

O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou, na última quarta-feira (1º), emendas à medida provisória que adia o reajuste salarial do funcionalismo público para 2019. A MP 805/2017, idealizada pelo governo Temer, também aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária sobre a parcela salarial que exceder o teto do INSS (R$ 5.531,31).

Pimentel pretende suprimir os artigos relacionados que, em sua avaliação, significam um “verdadeiro confisco salarial e tributário” que o governo quer impor aos servidores para reduzir o déficit das contas públicas.

A medida provisória, na avaliação do senador, “revela uma das mais perversas facetas do ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo Temer e desnuda seu descompromisso com um serviço público profissional, valorizado e reconhecidamente necessário para o atendimento das necessidades da sociedade”.

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