Discussão sobre a capacidade de endividamento ocorreu na CAE.
“A redução da dívida pública brasileira contribuiu |
O governo brasileiro dispõe das condições econômico-financeiras necessárias à obtenção de empréstimos internacionais, tanto para a União como para os estados. A informação foi apresentada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT/CE), nesta terça-feira (9), em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pimentel foi relator da mensagem que autoriza o estado de Sergipe a obter empréstimo de US$ 5,8 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ao apresentar relatório favorável à autorização, o senador afirmou que a dívida pública externa, tanto da União como dos estados foi reduzida significativamente. Segundo ele, essa situação garantiu ao País uma reserva suficiente para liquidar todos os empréstimos diretos da União, assim como aqueles avalizados pelo governo federal para os estados. “Isso permitiu ter hoje uma reserva internacional superior a US$ 400 bilhões, o que dá para pagar toda a dívida privada e dos estados no exterior”, observou.
Quanto ao endividamento externo, Pimentel destacou que o esforço de toda a sociedade brasileira, do setor empresarial e dos trabalhadores foi suficiente para levar o País a um novo patamar. “Essa nova realidade contribuiu para que os organismos internacionais que emprestam com juros bastante razoáveis voltassem a avalizar os pleitos da União e dos estados”, disse.
Os recursos do empréstimo que o estado de Sergipe tomará junto ao BID, aprovado pela CAE, permitirão que o estado modernize seu sistema de arrecadação tributária. Pimentel ressaltou que as inovações resultarão em aumento de arrecadação com menor desperdício e sem aumento de tributos.
Outros empréstimos
A CAE também aprovou operação de crédito para que Sergipe obtenha 10,3 milhões de Direitos Especiais de Saque junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). Os recursos serão aplicados em projeto de desenvolvimento de negócios rurais para pequenos produtores e serão recebidos conforme a necessidade, com base nesses direitos especiais de saque.
Foi autorizada, ainda, a contratação de US$ 200 milhões para São Paulo, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O estado investirá o dinheiro no financiamento de programas de transporte, logística e meio ambiente. E o estado de Pernambuco garantiu autorização para empréstimo de US$ 550 milhões junto ao BID. Os recursos destinam-se ao programa de desenvolvimento de políticas públicas.
Maior prazo para análise
Durante a reunião da CAE, os senadores aprovaram proposta do senador José Pimentel de realização de audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O objetivo é esclarecer os critérios utilizados pela STN para autorizar os empréstimos dos estados junto a organismos internacionais.
