Senador tem cobrado insistentemente |
“Falta ainda esclarecer o espancamento de moradores, inclusive o caso de um senhor que faleceu. A cada dois meses, tenho procurado as autoridades paulistas”
Um ano e meio após a violenta ação policial para desalojar a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), 13 policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) foram indiciados pela Corregedoria da PM por abuso sexual, tortura e lesão corporal. Os crimes foram denunciados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que desde janeiro de 2012, época da ação policial, vem se empenhando na cobrança de providências das autoridades paulistas para apurar e punir os responsáveis pelos abusos cometidos contra os moradores do Pinheirinho.
“Vale a pena insistir, cobrar, pressionar”, afirmou o senador, para quem o indiciamento dos 13 PMs, anunciado na última quarta-feira (24) é apenas o início da reparação às cerca de 800 famílias que viviam no terreno pertencente ao especulador Naji Nahas, violentamente desalojados pela polícia e pela Guarda Municipal Metropolitana.
O grupo de indiciados — segundo a Corregedoria, composto por um tenente, dois sargentos, um cabo e dez soldados — é acusado de ter estuprado duas moradoras do Campo dos Alemães, comunidade vizinha ao Pinheirinho. Eles podem ser expulsos da corporação. Um policial do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também foi indiciado pelo crime de prevaricação (quando um funcionário público deixa de cumprir sua função, ou a faz de má-fé). O inquérito foi enviado à Justiça Militar nesta quarta-feira (24). O caso de crime de tortura deve ser encaminhado à Justiça comum, uma vez que a prática não se caracteriza como crime militar.
Relembre o caso
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800 famílias foram desalojadas de suas |
As equipes do choque estavam na cidade de São José dos Campos para retirar as famílias da área do Pinheirinho. No dia 22 de janeiro de 2012, uma equipe de policiais da Rota entrou em uma rua do bairro Campo dos Alemães, próximo à área da reintegração, e teria suspeitado de um grupo de pessoas. Segundo a versão apresentada pelos PMs, três pessoas foram vistas correndo para dentro de uma casa.
Uma mulher que estava no grupo usou o número 190 para apresentar a denúncia, informando que os policiais tentaram estuprar as duas mulheres que estavam no local. Para evitar o ataque, elas disseram que eram portadores de HIV e então foram obrigadas a fazer sexo oral. Um rapaz que à época tinha 17 anos foi empalado com um cabo de vassoura e os demais, segundo informou a vítima, foram agredidos e coagidos pelos policiais. A resposta do policial que atendeu a vítima pelo 190 foi brusca e, por isso, ele foi indiciado por prevaricação.
Coube ao senador Eduardo Suplicy, que tentava prestar assistência aos moradores do Pinheirinho durante a desocupação da comunidade, denunciar os abusos sexuais, em um discurso na Tribuna do Senado. Ele se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, com o secretário de Segurança Pública do Estado e com o Ministério Público, cobrando providências. Além disso, acompanhou os depoimentos das vítimas ao promotor que apurou o caso.
Em uma audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, convocada a pedido de Suplicy, as vítimas do Pinheirinho relataram a violência policia sofrida na desocupação da comunidade. “Falta ainda esclarecer o espancamento de diversos moradores, inclusive o caso de um senhor que faleceu em decorrência da violência. A cada dois meses, tenho procurado as autoridades paulistas”, contou o senador.
Cyntia Campos
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