O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador)
Mas, Srª Presidente, eu quero aqui, nestes três minutos que me restam, falar exatamente deste momento único na história do Brasil. O mercado financeiro tem, efetivamente, passado por sérios problemas, mas esse mercado financeiro internacional tem melhorado consistentemente a avaliação do risco Brasil, uma coisa que no passado nos agoniava.
Na contramão desse sucesso financeiro, porém, o País enfrenta um processo de desindustrialização com reflexos diretos em nossa pauta de exportação, principalmente os manufaturados. Isso tem refletido, efetivamente, no desempenho da nossa economia, vide o resultado do último trimestre.
A nossa indústria é vítima de um conjunto de ineficiências da economia nacional, que começam na precária infraestrutura, é bom acentuar, principalmente de transportes, e passa também por juros exorbitantes, com uma carga tributária que ainda não é compatível com as nossas necessidades nos dias de hoje, em que pese o importante movimento patrocinado pelo nosso Banco Central no sentido de ir reduzindo a taxa Selic.
A nossa moeda permanece supervalorizada, apesar de algumas oscilações aqui e ali, quando investidores assustados correm para o dólar. Essa oferta em cheio, eu diria, de certa maneira, termina atingindo no âmago a nossa indústria de duas maneiras: primeiro, diminuindo a competitividade das nossas exportações e, segundo, ampliando a faixa de consumo industrial brasileiro, que é, efetivamente, contemplada ou preenchida pelas importações.
A indústria brasileira de equipamentos de telecomunicações, por exemplo, foi duramente afetada nesse fenômeno. Na última década, muitas empresas de capital internacional fecharam suas portas no Brasil. Hoje nós temos uma situação que acho importante lembrar, o setor de telecomunicações tem um exemplo vivo em nossa memória. A Lei de Informática, da década de 90, com a criação do Processo Produtivo Brasileiro, o chamado PPB, criou uma situação em que nós temos uma redução de 18% de IPI para 3%.
Então, é importante lembrar que isso foi um…
(Interrupção do som.)
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – … estímulo dessa indústria de telecomunicações, que, no passado, foi a indústria capaz, inclusive, de sustentar a economia, na época também do Sistema Telebrás.
Hoje, muitas empresas utilizam o PPB com grande sucesso; outras, simplesmente, importam tudo do exterior e não investem absolutamente nada em P&D.
Então, Srª Presidente, quero deixar aqui essa nossa avaliação sobre esse programa, o que acontece com a indústria de telecomunicações e com a indústria nacional e quero salientar que a indústria de telecomunicações é chave para o futuro do Brasil.
O setor mobiliza hoje, em operação, Senadora Marta Suplicy, algo em torno de R$150 bilhões todo ano. Então, a indústria de telecomunicações não está nesta conta; esta é a área de operação. Com o apoio de uma política arquitetada com ferramenta que eles estão propondo, ela poderá contribuir decisivamente, para que possamos exercer uma participação no mercado global, sempre com a perspectiva de melhorar e beneficiar a indústria nacional e, principalmente, a economia brasileira.
Eu pediria a V. Exª que pudesse constar nos Anais da Casa esse nosso pronunciamento, acatá-lo na íntegra e somar a essas preocupações nossas, já apresentadas aqui por diversas vezes, principalmente num momento de crise econômica, o nosso pensar e o nosso olhar mais criterioso sobre medidas, principalmente para um setor tão vigoroso quanto é a indústria de telecomunicações no Brasil.
Obrigado.
