A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, promove a partir desta segunda-feira (10) a 7ª Semana Nacional de Redução de Desastres. O evento acontecerá na sede do ministério, em Brasília até este sábado (15), com o objetivo de discutir as políticas temáticas de prevenção no Brasil. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) manifestou apoio à iniciativa da Secretaria, afirmando que ”esta será uma oportunidade para aumentar a conscientização de ações que possam evitar os desastres naturais”.
De acordo com a Secretaria, está programado para a semana o lançamento da Campanha Construindo Cidades Resilientes e do Curso de Capacitação Básica em Defesa Civil; a realização de Seminário Interno para servidores; o Whorkshop e Simulados de Preparação para Desastres. A programação completa está disponível no site da Sedec.
O senador Walter Pinheiro, um dos principais articuladores deste tema no Congresso Nacional, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS-227/2011), que destina parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social para a prevenção de desastres naturais provocados por chuvas, ventanias, enchentes ou por vazamento radioativo. O PLS garante, ainda, atendimento à população atingida.
O PLS já foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado – CI e aguarda apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. A relatora do PLS, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), encaminhou relatório pela aprovação do Projeto.
“A proposta cruzará com o debate sobre a partilha dos royalties, que aguada análise e votação na CAE. Dessa forma, vamos ter oportunidade de discutir a forma que será adotada para o remanejamento dos recursos previstos na proposta”, disse Pinheiro.
O parlamentar baiano começou a trabalhar na proposta ainda na Câmara dos Deputados.
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Confira a programação completa
Conheça as ações do senador na área da prevenção de desastres naturais
