O Plano Nacional de Banda Larga, os marcos legais, a evolução e os desafios para a universalização do acesso à Internet no Brasil compuseram o painel temático apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), nesta segunda-feira (05), no II Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis, em Miami, na Flórida. Convidado pelo segundo ano consecutivo como conferencista, Pinheiro falou para um evento que reuniu especialistas, acadêmicos, representantes governamentais e executivos das maiores empresas que atuam na chamada era da convergência digital.
O Fórum, uma realização da Federação Latino-Americana e do Caribe para o Comércio Eletrônico (eCOM-L@C) e a Americas Society/Council of the Americas (AS/COA), vai até o dia07/12. Porém, o senador Pinheiro retorna já nesta terça-feira (6), por conta dos últimos ajustes no PPA nacional, do qual é o relator, e outras tarefas no Congresso. Pinheiro foi destacado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado para participar do debate.
Do seminário do ano passado para o de agora, Pinheiro levou na ‘bagagem’ a Lei, da qual foi o relator no Senado, que cria novas regras para o serviço de TV por assinatura e permite a entrada das teles no mercado. Ele informou sobre as propostas em tramitação no Congresso – como o que trata dos crimes cibernéticos – e destacou a aprovação do projeto de acesso a informações públicas, “onde a informação em tempo real na rede será elemento fundamental na transparência e controle públicos”.
O senador mostrou que a evolução da banda larga no mundo também está sendo acompanhada no País, porém defendeu que “o Brasil acelere as definições e os processos de liberação do dividendo digital e acompanhe a tendência internacional de uso de plataformas também na faixa de 700 MHz, para colher os benefícios sociais e econômicos da Banda Larga”.
Estudos apresentados por Pinheiro apontam que a utilização da faixa de 700 MHz pelo SMP (serviço móvel pessoal) geraria uma economia de US$ 1,44 bilhões, devido à sua melhor característica de propagação. Ele também fez uma projeção de que, em 2016, os smartphones sejam 60% da base de dispositivos 3G ou 4G no Brasil. “Em 2012, seriam 179 milhões de acesso 2G contra 24 milhões da 3G/4G; em 2016, a 2G cairia para 127 milhões e chegaríamos a 187 milhões de acesso via 3G/4G”, anotou.
O parlamentar apontou uma relação entre o crescimento da oferta de banda larga e a economia dos países: “Para cada 10% de aumento em conexões banda larga, o crescimento econômico é de 1,3 %”. E completou: “Há também estudos que indicam o aumento na oferta de empregos, em que a banda larga adicionou de 1 a 1,4% na taxa de crescimento do emprego entre 1998 e 2002”.
Segundo Pinheiro, são 17 milhões de conexões no Brasil, sendo 21% de 256 Kbps e 64% até 2 Mbps. “Em quatro anos, a internet no Brasil dobrou. A classe C representa 34% e as classes D e E já respondem por 17% dos acessos”, informou o senador, justificando este crescimento tanto pelo avanço da tecnologia e a consequente queda nos preços, quanto pelo maior poder de compra dos brasileiros.
Inovação
O painel também abordou a importância do ambiente de inovação, a exemplo dos parques tecnológicos, para o surgimento de pequenas empresas de base tecnológica. O senador destacou que a Bahia vai inaugurar em breve seu primeiro parque tecnológico, e que o estado está despontando como um novo pólo de produção de enrgia eólica, atraindo empresas de diversos países.
A apresentação que o senador Pinheiro preparou para o fórum pode ser baixada na íntegra aqui.
