Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui me reportar a um tema que é muito importante para todos nós e, eu diria, fundamental para entendermos este atual momento que vive a nossa economia.
O relatório divulgado, na segunda-feira, pela OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – reduz suas previsões para o crescimento global, principalmente envolvendo a situação por que passa a zona do euro e advertindo sobre a Grã-Bretanha também. Portanto, zona do euro e Grã-Bretanha podem estar entrando em um período de recessão.
Segundo a Organização, que representa os países considerados desenvolvidos, a Grã-Bretanha deve crescer algo em torno de 0,02%, meu caro Pimentel, no último trimestre deste ano e 0,14% no primeiro trimestre de 2012, enquanto a previsão para a Comunidade Europeia é de queda de 1% também no último trimestre deste ano e de 0,4% no primeiro trimestre de 2012.
A Organização advertiu também que há um evento negativo na zona do euro com a desintegração da moeda única e que esse evento pode provocar, de forma acentuada, uma contração global.
Dessa forma, a Organização, que foi generosa, porque, na verdade, essa contração já está acontecendo, aponta no seu relatório o que acontece no Brasil. E é fundamental salientar isso: o Brasil não faz parte da OCDE. E o Brasil deve crescer, segundo essa OCDE, algo em torno de 3,4% este ano e 3,2% no ano que vem, portanto, abaixo das previsões de crescimento da economia global, da ordem de 3,3% este ano e de 3,4% no ano que vem.
Essas estimativas quanto, principalmente, à questão do desemprego…
O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB – MS) – Senador Walter Pinheiro, por favor.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB – MS) – A Presidência o interrompe para fazer o registro de que o Ministro da Agricultura, Deputado Federal Mendes Ribeiro, se encontra aqui no Plenário.
A presença de V. Exª nos honra. Seja bem-vindo ao Plenário do Senado da República.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS) – Eu ia lhe pedir licença. Primeiro, cumprimentá-lo pelo discurso abordando a crise na Europa e os cuidados que o Brasil está preventivamente tomando. Cumprimentando V. Exª, gostaria de reforçar o que disse o Presidente que está comandando esta sessão, Senador Waldemir Moka, da presença do Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, que honra muito a Bancada do Rio Grande do Sul e o Brasil pelo trabalho excelente que está fazendo.
Obrigada, Senador Walter Pinheiro. Obrigada, Presidente.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – É justo não só o registro, como também, de todos nós aqui, a alegria por ver o Ministro Mendes Ribeiro entre nós, meu caro Presidente Moka, gozando de plena saúde, peça fundamental nesse cenário de que estou falando aqui, já que a agricultura, com a sua previsão de produção de grãos e como um dos elementos importantes neste momento da crise, tem nos abastecido e estimulado o consumo interno. De certa maneira, também tem sido a agricultura, Ministro Mendes, um dos maiores sustentáculos nossos para a manutenção da exportação, ainda que tanto a zona do euro quanto os Estados Unidos tenham recuado bastante nos níveis de compras em relação aos nossos produtos.
Como eu levantava essas questões de caráter econômico, essas estimativas quanto ao desempenho da nossa economia estão aquém das expectativas do Governo brasileiro, cujas autoridades econômicas não têm medido esforços para evitar o contágio com a crise europeia na luta para reduzir os efeitos desse impacto.
Todos nós estamos aguardando ansiosos, mas esperançosos, que o Banco Central, por intermédio do Copom, dê-nos mais um novo instrumento de alegria e, ao mesmo tempo, como ferramenta para enfrentar este momento da crise, reduza a taxa de juros.
Nesse sentido, a projeção do nosso Ministério da Fazenda é a de que a economia brasileira cresça 3.2 em 2011, mas ações e atitudes tomadas pelo nosso Governo, para enfrentar a crise, devem garantir um crescimento de, pelo menos, 4% do Produto Interno Bruto brasileiro em 2012.
Portanto, se esse esforço, contemplado com as medidas internas, encontrar uma certa alteração, também positiva, no cenário internacional, poderemos chegar à casa dos 5%
Ainda de acordo com o nosso Secretário Executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, entre as ações que levaram ao crescimento de 4% da nossa economia em 2012 estão a expansão maior do investimento público em obras de infraestrutura; o Programa Minha Casa Minha Vida; o Plano Nacional de Banda Larga; e as obras voltadas para a preparação do País para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
Portanto, ao contrário do que os países estão fazendo hoje na zona do euro, o Brasil vem enfrentando a crise com um receituário extremamente firme, contundente, mas pautado, principalmente, nas questões internas de consumo e na capacidade de continuar crescendo a nossa economia e gerando postos de trabalho.
Desde o Presidente Lula, temos enfrentado a recessão, o problema do desemprego. Temos enfrentado essa questão no que diz respeito às importações e eu diria que temos enfrentado o problema da redução de compras por parte de países, principalmente, da zona do euro e dos Estados Unidos, com atitudes muito contundentes como investimento público e não com uma política meramente de desvalorização cambial, aumento de juros e corte nos salários.
Portanto, fizemos exatamente o contrário desse receituário, que durante muito tempo frequentou, de forma veemente, a nossa ação política central, patrocinada pelo Ministério da Fazenda.
Essa é a grande mudança. E não é por outro motivo que a revista norte-americana, a The New Yorker, antecipou a prévia dessa questão com um artigo sobre a Presidenta Dilma, publicado na edição de dezembro.
Informa a Agência Estado: a matéria contará a história de Dilma e, nesse foco principal, a trajetória econômica e social do Brasil, principalmente levando em consideração uma das coisas apontada para a Presidenta Dilma chamando-a de “a ungida”, portanto tendo a oportunidade de conduzir o Brasil nesse bom momento.
Mas eu diria que as coisas são somatórias. Não se parte do principio de que a Presidenta Dilma foi ungida ou que, pela mão de Deus, ela foi colocada nesse local. Óbvio que é importante ter a bênção de Deus, mas é fundamental que as políticas sejam aplicadas, que atitudes sejam tomadas para que essa “ungida” possa agir em consonância com as necessidades e, ao mesmo tempo, continuar tocando o nosso País de maneira que nós enfrentemos a crise, mas continuemos com investimentos internos, com geração de postos de trabalho e com a economia em aquecimento.
Essa avaliação da Presidenta Dilma – e aí me refiro não só a essa avaliação externa, mas também quero acentuar a avaliação da pesquisa CNI/Ibope que dá a ela uma aprovação de 71% – é fruto exatamente do somatório dessas ações, dessas atitudes e, principalmente, de uma política adotada pela Presidenta no sentido de garantir que o Brasil continue nessa caminhada.
Meu caro Moka, diante dessa situação em que se encontram essas economias e, principalmente – quero insistir –, as duas grandes economias da zona do euro e dos Estados Unidos, a oferta de Obama soa muito mais como um abraço nesse momento de afogados quando uma efetiva ajuda para retirar os europeus da mais grave crise que experimentam neste momento que tem a referência comparada inclusive com o momento da Segunda Guerra.
Por isso, Senadora Marta Suplicy, quero solicitar a V. Exª que possa autorizar para considerar este nosso pronunciamento com a avaliação que fazemos neste momento acerca exatamente dos acertos dessa política, dos acertos das ações de caráter social, dos acertos da política econômica, mas, principalmente, para que continuemos nessa toada. E aqui, mais do que uma avaliação prévia desse momento, é o chamamento e…e, volto a insistir, a esperança de que o Banco Central continue nessa toada, quando julgará, nas próximas horas, qual posição deve ser adotada em relação aos juros, tendo como parâmetro, como pressuposto básico, o controle da inflação, mas, principalmente, e mais do que isso, a possibilidade deste País continuar crescendo, distribuindo renda e promovendo o desenvolvimento social.
Por isso, peço a V. Exª que considere este nosso pronunciamento na íntegra, e que faça publicar, na inteireza, nos órgãos de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.
