A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, aprovou nesta quarta-feira (18/04) requerimento de autoria do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, senador Walter Pinheiro (PT/BA), para realizar audiência pública para debater sobre os procedimentos de patenteamento no Brasil e sua incidência sobre o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial.
A decisão de propor a audiência, segundo o líder do PT, é buscar um entendimento entre os órgãos governamentais, no sentido de conseguir maior agilidade no procedimento para regularizar inúmeras patentes que não estão em uso, por não estarem legalizadas.
Pinheiro lembra que o Brasil tem uma situação ambivalente em relação à ciência, tecnologia e inovação. De um lado, possui boa produção em pesquisa básica; e de outro, claras deficiências em pesquisa aplicada a inovação, com um baixo número de patentes depositadas em território nacional.
“Existem casos de patentes aguardando mais de oito anos para serem regulamentadas: isso significa que há um enorme desperdício dos esforços de pesquisadores brasileiros, muitos nas áreas de saúde e tecnologia. Se não há agilidade na regulamentação, significa que não estão sendo utilizadas essas patentes brasileiras”, ressaltou.
Foram convidados para a audiência, Jorge Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI/MDIC); Carlos Brito Cruz, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); Luiz Elias, Secretario Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, Luiz Henrique Amaral, Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro
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