“Eu confesso que fiquei extremamente chateado hoje à tarde. Essa história de dizer que vai fazer reunião de líderes para avaliar a matéria. Melhor dizer assim: ‘nós não queremos votar e ponto final’”, rechaçou. “Que as pessoas assumam, inclusive, que não querem votar determinadas matérias, do que ficarem fazendo este tipo de desculpa: vamos botar para aqui, vamos botar para acolá; não tem acordo”, disse, após lembrar que a matéria já constava da pauta. “Aí aparece sempre a discussão de que não há consenso dos líderes para apreciação da matéria. Matéria que estava na pauta”, observou.
O senador ressaltou que as operadoras são cobradas pela melhor qualidade no serviço de internet, mas não são criadas condições para um bom serviço de banda larga em todo o País. “A solução desse problema passa pela aprovação do projeto da Lei de Antenas. É fácil fazer a cobrança para fora, mas, mais fácil ainda, é não cumprir nossa parte aqui dentro. Isso me deixa extremamente triste, porque a gente tem a oportunidade de fazer, mas vai tratando como se fosse algo extremamente difícil de executar”, frisou.
Pinheiro é autor do substitutivo aprovado há mais de duas semanas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, com deliberação de urgência e pronto para a apreciação da Casa. Ele destacou ainda o empenho do autor projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), na apresentação da proposta. “Meu companheiro fez um projeto muito correto, para resolver um problema seriíssimo. Não adianta falar em banda larga se não vão estabelecer as condições para esse atendimento no País”, lamentou.
Reforma do ICMS
O senador listou outras proposições importantes que aguardam a apreciação do plenário, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Hoje baixei no computador uma apresentação, um arquivo tipo transparência. Lá estava a proposta de reforma do ICMS. Outubro de 2013, quando da presença do ministro aqui no plenário do Senado. E hoje, está aí a proposta! Pronta e acabada, mas sem apreciação”, contou.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
