Pinheiro diz que os próximos passos são aprovar a carreira médica e definir sobre os agentes comunitários de saúde. “O Mais Médicos abriu a porta. A saúde no Brasil está entrando no tempo do quero mais”.
“É importante pensar também na estrutura |
A destinação para a Saúde de 50% dos recursos das emendas parlamentares é uma forma de o Parlamento contribuir para desatar o nó do financiamento do setor, avalia o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que em pronunciamento ao plenário na tarde desta quinta-feira (3) manifestou-se otimista quanto à possibilidade de uma emenda com esse teor ser incorporada ao texto da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece o Orçamento Impositivo. A questão será debatida e votada na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Vamos ter a oportunidade de debater um tema importantíssimo, principalmente para a política de atendimento à saúde nos municípios brasileiros”, lembrou o senador. “Óbvio que nós vamos inserir esse tema na PEC que está tratando do orçamento impositivo, ajustando a isso a possibilidade das emendas serem executadas também no custeio e trazendo um novo alento tanto para a saúde quanto também para os Municípios, já com seus cofres extremamente combalidos”, afirmou.
Pinheiro elogiou o programa Mais Médicos, que está garantindo a presença desses profissionais nos rincões mais distantes do País, mas alertou que esse processo é apenas o começo das mudanças na prestação de serviços públicos de Saúde. “Na medida em que há mais médicos, vamos ter mais serviços. É importante pensar também na estrutura que estará em volta desse médico que vai trabalhar em um posto de saúde da família, que vai trabalhar em uma pequena cidade do interior”. O senador lembra que a ampliação da assistência básica vai ampliar a demanda por exames laboratoriais, diagnósticos via imagem e medicamentos, por exemplo. “Vai demandar inclusive banda larga de boa qualidade, para transmissão de dados”, citou.
“É fundamental, portanto, que a gente discuta mais recursos para a saúde, para entender que, agora, nós vamos ampliar. Para que o atendimento chegue à excelência. Para que o Mais Médicos consiga trabalhar e surtir efeito, vamos precisar de mais recursos para poder operar, efetivamente, o funcionamento do Sistema Único de Saúde em todos os cantos”, afirmou Pinheiro. Ele considera o programa Mais Médicos como um “pronto-socorro” da assistência à saúde. “Agora, vamos para o hospital de referência, para a alta especialização”, comparou.
A primeira contribuição que o Senado pode dar a esse processo, acredita Pinheiro, é aprovar mais recursos, vinculando 50% das emendas contempladas no Orçamento impositivo para a Saúde. “Depois, vamos aprovar a carreira médica. Precisamos também resolver o problema da definição dos agentes comunitários de saúde, tema que se arrasta, aqui nesta Casa”, lembrou. O Mais Médicos abriu a porta. A saúde no Brasil está entrando no tempo do quero mais”, concluiu.
