“Não estamos em uma ilha e nem vamos nos isolar” |
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a articulação entre Executivo e Legislativo na busca de saídas para reduzir as vulnerabilidades, além da união dos legisladores do Brasil e da Comunidade Europeia, na busca de soluções para a segurança cibernética. “Devemos unir esforços e dialogar com parlamentares da comunidade europeia e somar nossas iniciativas às da Espanha e Alemanha, assim como da Comissão do Parlamento Europeu que trata desse tema. Não estamos em uma ilha e nem vamos nos isolar”, disse.
A declaração foi dada em audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi discutida a vulnerabilidade das comunicações brasileiras via internet. Medidas como incentivos ao desenvolvimento de tecnologia nacional para as telecomunicações, fortalecimento da indústria nacional de eletrônicos e adoção de criptografia sob controle do Estado foram algumas das sugestões.
Pinheiro lembrou que a espionagem e a segurança cibernética já foi objeto de debates na Câmara, quando ele ainda exercia o mandato de deputado federal. “Desde 1999 tenho chamado a atenção em relação às análises das comunicações em nível mundial. Investigação nesse sentido já foi feita pelo Parlamento Europeu e devemos somar esforços”, destacou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias da espionagem norte-americana sobre o Brasil já aprovou requerimento de autoria do senador com pedido de informações ao Parlamento Europeu sobre casos de espionagem, como o sistema Echelon – um sistema mundial de interceptação de telecomunicações com a participação dos Estados Unidos e o Reino Unido e extensões na Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
Ações
Para o general José Carlos dos Santos, chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército, as soluções para conter a espionagem cibernética exigem estratégias amplas, que passam por investimentos na geração de conhecimento em tecnologia da informação, por maior autonomia de produção de componentes e pela criação de regulações específicas.
De acordo com ele, falta ao País uma indústria de eletrônicos que forneça, por exemplo, equipamentos de comutação, roteadores, centrais de voz e outros, visando substituir componentes importados e permitir confiabilidade e segurança das comunicações nas redes internas, reduzindo as vulnerabilidades.
No mesmo sentido, Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, apontou a estrutura da internet como agravante dessa vulnerabilidade, uma vez que o tráfego e as receitas do setor estão concentrados nos Estados Unidos. “Nossas rotas de comunicação com o mundo são principalmente através dos Estados Unidos. Existe essa concentração de tráfico do Brasil em direção aos Estados Unidos e, no momento que você tem um caminho único para os serviços de internet, isso gera uma vulnerabilidade das comunicações brasileiras”, frisou.
Conforme ressaltou, a legislação norte-americana, em especial a Calea, ou Communications Assistance for Law Enforcement Act, obriga o fornecimento de dados de interesse de segurança, o que sujeita o tráfego de informações brasileiro às regras daquele país.
Além disso, o modelo de negócios pela internet exige dados do usuário e, pela concentração nos EUA, resulta no armazenamento de dados de brasileiros em data centers norte-americanos. Como mais um agravante, Martinhão observou que essa estrutura de internet gera um custo de US$ 650 milhões anuais ao Brasil.
Já Raphael Mandarino Júnior, diretor do Departamento de Segurança de Informação e Comunicação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, defendeu a adoção de criptografia com segredo sob o controle do Estado. “Só a criptografia vai evitar que qualquer organização, seja criminosa ou de um país estrangeiro, tenha acesso às informações que trafegam pela rede. Mas uma criptografia com algoritmo de Estado. Não adianta usar criptografia que está no mercado”, opinou
Ordenamento multilateral
José Carlos dos Santos disse ser importante o empenho do governo brasileiro pela criação, na Organização das Nações Unidas, de um ordenamento mundial da internet, mas observou que não se pode esperar que essa medida, isoladamente, ponha fim à espionagem cibernética.
“Não sejamos ingênuos como nação a ponto de acreditar que tal ofensiva será suficiente para a defesa dos interesses nacionais” disse, ao sugerir a independência tecnológica como caminho para ampliar a segurança do País.
Com informações da Agência Senado e da assessoria do senador Walter Pinheiro
