O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero agradecer ao Plenário desta Casa, a todos os Senadores e Senadoras e à Comissão de Assuntos Econômicos, sob a Presidência do nosso companheiro Delcídio do Amaral, porque, na manhã de hoje, meu caro Benedito de Lira, a nossa Comissão aprovou uma série de empréstimos para ajudar o desenvolvimento de diversos Estados do nosso País. Em particular, o meu agradecimento é pela aprovação agora, pelo Senado, dessa operação de crédito de US$700 milhões, cujo objetivo é ampliar a nossa capacidade de serviços, de atendimento, ampliar os nossos corredores de infraestrutura, ampliar, Senador Wellington, a nossa rota de escoamento.
A Bahia é um Estado extremamente grande – até fazendo aqui já o exagero nas palavras, portanto no uso do português – e precisa de investimentos dessa grandeza para a gente superar as dificuldades, para superar inclusive o abandono.
Quando nós chegamos ao Governo da Bahia em 2007, nós não tínhamos um processo de desconcentração da atividade econômica na Bahia. A Bahia vivia exclusivamente com uma concentração econômica na sua região metropolitana de Salvador. A partir do pólo petroquímico, a partir do Polo Industrial de Aratu e a partir da própria capacidade que tem uma capital, mesmo Salvador não sendo uma capital onde a indústria prevaleça – a maior indústria é a indústria de serviços, de softwares, de turismo, de comércio –, e a maior atividade que nós poderíamos classificar dessa natureza é a atividade processada no porto de Salvador… Mesmo assim, Salvador é capital e, portanto, atrai, congrega, estimula. Mas isso ficou anos e anos a fio concentrado nessa cidade.
O Estado da Bahia tem 70% do território no Semiárido. Do ponto de vista da extensão territorial, nós poderíamos dizer que há uma Espanha dentro da Bahia. Então, na realidade, esse investimento hoje se soma a essa capacidade de investimento da Bahia, do seu orçamento próprio, que é da ordem de R$1,5 bilhão. Eu estou falando desses US$700 milhões, e, se fizéssemos aqui hoje uma conversão a partir da cotação do dólar, isso chegaria à casa de quase R$1,5 bilhão, perfazendo, portanto, um total de R$3 bilhões, mais as operações de crédito que o Estado da Bahia já contratou com o BNDES, e também a própria liberação por parte da Secretaria do Tesouro, permitindo que o Estado da Bahia contraia investimentos, ou contraia empréstimos para investimentos até o limite de R$5,6 bilhões.
Esses investimentos têm possibilitado uma verdadeira reestruturação em toda a estrutura viária, sistema de abastecimento, sistema de saúde, como falei aqui, da unidade produtiva
Então, é importante isso, e a desconcentração é que tem permitido, por exemplo, o grande desenvolvimento na região de Vitória da Conquista, onde temos feito investimentos na área do saneamento, na área do abastecimento de água, onde nós temos, de forma muito exitosa, a gestão do companheiro Guilherme Menezes, que, quando à frente daquela prefeitura, sempre nos dá a tranquilidade, a certeza de uma gestão com correção e, principalmente, com uma acuidade na forma como as pessoas são tratadas no Município, uma prioridade para a saúde. Inclusive, ao longo dos anos, a cidade de Vitória da Conquista tem sido sempre lembrada fora da Bahia e até fora do Brasil como uma experiência exitosa na área de saúde.
Durante a primeira gestão do companheiro Guilherme Menezes, a cidade foi premiada com o prêmio Criança, a partir do trabalho na ação social, quando promoveu a inclusão de crianças e também pelo trabalho com adolescentes.
Então, na realidade, esse esforço que o Governo faz é dirigido às cidades-polo, como Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, que ganhará também, nesse novo momento, uma unidade da Universidade Federal do Vale do São Francisco, com curso de medicina. A cidade de Barreiras, que, além de ser um polo integrador na região de maior produção de soja do Estado da Bahia, também ganhará centro de logística a partir da estruturação da Ferrovia Oeste-Leste.
Então, eu diria que essa parcela significativa de investimentos deve ser utilizada pelo Governo do Estado para dar consequência a obras importantes, como a completa reestruturação que o Estado faz na cidade de Salvador. A cidade de Salvador hoje assiste e acompanha a maior obra, a maior intervenção urbana em volume de recursos e até no seu chamado impacto na sociedade. Refiro-me à Via Expressa, à parte que sai ali da Rótula do Abacaxi e vai até a região do Porto, passando pela Baixa de Quintas, reestruturando toda aquela área da Barros Reis, permitindo novas vias para o sistema viário da cidade e, ao mesmo tempo, estabelecendo um corredor de transporte entre a BR e o porto, tirando de circulação do centro da cidade e pela cidade caminhões que se deslocam da BR até o porto.
Além dessas intervenções, temos a importante equipagem com que a cidade se prepara para a Copa do Mundo. E me refiro à nossa Arena Fonte Nova, ou seja, à nova Fonte Nova. A Fonte Nova, que muitas alegrias já havia dado aos baianos, aos baianos de todos os times – é importante lembrar isso – agora será uma nova arena, repaginada, com equipamentos dos mais modernos.
Da mesma forma, há a reestruturação do nosso sistema de mobilidade urbana, permitindo que nosso sistema viário ganhe duas linhas de metrô. A Linha 1 do metrô, que havia sido planejada já em 1997, com obras iniciadas em 2000, para que pudesse chegar ao maior bairro da cidade, o bairro de Cajazeiras, foi interrompida por erro de projeto, foi interrompida, inclusive, por uma condução equivocada na execução da obra, encurtando essa importante obra do metrô para 6km. No entanto, no compromisso do Governo do Estado com a Presidenta Dilma, nós vamos agora concluir essa etapa da Linha 1. Já havíamos colocado no Plano Plurianual os recursos para atender à demanda do metrô nessa região, para chegar até o bairro de Cajazeiras, saindo ali de Pirajá, Pau da Lima, como disse, com recursos alocados no orçamento da União. Para esses recursos, obviamente, vamos fazer aqui a chamada disputa da liberação desses recursos para que possamos entregar essa Linha 1, reestruturar, completamente, esse corredor de transporte e ligar esse metrô até a nova avenida, Avenida 29 de Março – 29 de março, para quem está nos ouvindo, é a data de fundação da cidade de Salvador. A ideia é que, com a 29 de Março, nós possamos ligar a BR-324 até à orla, passando pelas Cajazeiras e, nesse ponto de entroncamento na 29 de Março, nós pretendemos construir uma grande estação, que é exatamente o ponto final do metrô, integrando o sistema de transporte e entregando à população de Cajazeiras um sistema compatível com aquela população, com a necessidade daquela população.
Mas é importante lembrar que também naquela região, portanto, na paralela, exatamente por onde deve passar a Avenida 29 de Março, logo ao lado, o Governo do Estado acabou de entregar um importante parque tecnológico. Refiro-me a esse parque tecnológico com muito entusiasmo, porque foi uma das primeiras batalhas travadas aqui nesta Casa, não necessariamente nesta, mas na outra, porque à época eu era Deputado Federal. Houve um empenho para que nós pudéssemos ter em Salvador um importante equipamento, o parque tecnológico, para encubar, para desenvolver…
O parque tecnológico já nasceu, neste ano, com sua capacidade completamente esgotada. Já há o desafio apresentado pelo nosso Secretário, Paulo Câmara, para construir as novas etapas. Assim, parte desses recursos nós estamos contraindo aqui junto ao Banco Mundial. Há também recursos do BNDES para que o Estado possa utilizar uma parcela deles na contrapartida da ampliação do parque tecnológico, na construção da Avenida 29 de Março, na melhoria da infraestrutura da orla marítima de Salvador, nossa Orla do Atlântico e também nossa orla, do outro lado da cidade, a orla da Bahia, a parte do subúrbio, a parte da Ribeira. Ainda há a reestruturação do parque da Cidade Baixa, do Largo de Roma. Portanto, são intervenções como a que o Governador, no dia de hoje, teve oportunidade de visitar. Cito também a nossa cultural e histórica Feira de São Joaquim.
Estamos fazendo um grande empreendimento, fazendo na feira uma verdadeira reestruturação nas condições de trabalho. Ela poderá ser usada também como equipamento de turismo, um grande mercado a céu aberto. Essa é uma das obras em que o Governo do Estado deve entrar com seus recursos próprios, algo da ordem de R$29 milhões. A outra parcela captamos junto ao Governo Federal.
Essa participação do Governo do Estado dar-se-á exatamente pela sua capacidade de investimento, agora recuperada – é bom frisar isso – graças ao importante trabalho desenvolvido pelo Governador Jaques Wagner, pelo nosso ex-Secretário de Fazenda. Quero fazer referência a ele aqui, ao nosso companheiro Carlos Martins. Eles arrumaram as finanças do Estado, permitindo, inclusive, o aumento da nossa capacidade de arrecadação. Esses fatores foram determinantes para que ganhássemos a ampliação da nossa capacidade de obtenção de mais recursos para aumentar, é claro, o nosso, eu diria, vigor de investimento.
Portanto, com o orçamento próprio seria muito difícil que o Estado da Bahia tivesse a oportunidade de fazer todos esses investimentos. No metrô, por exemplo, vamos ter, tanto na Linha 1 quanto na Linha 1 – a Linha 1 até Cajazeiras e a Linha 2 até a cidade de Lauro de Freitas – um investimento da ordem de R$3,5 bilhões, portanto, mais de duas vezes a capacidade de investimento do Estado. Por isso, é importante essa parceria do Estado com a União, ou seja, para permitir esse investimento na cidade de Salvador. Se fôssemos comparar essa capacidade com o que Salvador dispõe para investimento, ficaria extremamente difícil. Salvador, para concluir essa obra do metrô, da ordem de R$3,5 bilhões, levaria algo em torno de 35 anos, já que a capacidade de investimento hoje da nossa cidade é da ordem de R$100 milhões, e, assim mesmo, parando completamente de promover qualquer tipo de investimento em qualquer área.
Portanto, é fundamental essa operação, é fundamental essa ação desenvolvida pelo Governador Jaques Wagner, pela nossa bancada federal, pela nossa bancada aqui no Senado, no sentido de a gente captar, buscar recursos, apresentar projetos e promover, aqui, junto ao Governo Federal, uma verdadeira corrida.
Aí, muita gente diz: “Isso aí é verba carimbada.” Não é verba carimbada; são recursos, por exemplo, que estão no orçamento da União, como o PAC, mas que dependem da decisão de onde esses recursos serão alocados. Por exemplo, o PAC, em 2012, tem algo na ordem de R$42 bilhões para investimento. Quarenta e dois bilhões de reais para investimento não seriam suficientes, se nós fizéssemos uma divisão equânime entre as 27 Unidades da Federação. Portanto, é fundamental que o Estado tenha capacidade para entrar com a contrapartida, que ele tenha capacidade de elaboração de projetos e que tenha capacidade de articulação, para buscar esses recursos.
Essa é uma ofensiva decisiva desse quadrante da nossa história, principalmente em uma cidade como Salvador, que precisa, de forma imediata e urgente, de uma reestruturação, nos seus serviços, na sua infraestrutura urbana, na forma como a cidade tem se comportado, hoje, no que diz respeito àqueles que visitam a nossa bela Salvador. Portanto, trata-se de reestruturação dos nossos sítios históricos, a reestruturação em benefício da rede hoteleira, a melhoria de todas as áreas de lazer.
Por isso, insistimos muito na aplicação de parte desses recursos em determinadas áreas da cidade, como o Parque São Bartolomeu, como a orla do subúrbio, a orla da Baía de Todos os Santos, a parte da enseada da nossa Ribeira, da Cidade Baixa, do sistema de saneamento na Massaranduba, assim como todo um tipo de aplicação, em determinadas partes da orla do Atlântico, e na parte cultural da nossa cidade, com investimentos em equipamentos e financiamentos para produção cultural na rica cidade de Salvador – rica, pois me refiro, inclusive, ao seu aspecto cultural.
Salvador é uma cidade cujo orçamento de R$3,7 bilhões ainda não é suficiente para atender a suas demandas. Volto a insistir que a nossa capacidade de investimento na cidade de Salvador é de R$100 milhões. Portanto, é fundamental a articulação com o Estado da Bahia e a articulação com a Presidenta Dilma, para que a gente tenha a oportunidade de aplicar na nossa cidade esses recursos e promover uma verdadeira reestruturação naquela cidade.
Portanto, neste dia de hoje, aqui, a gente contribui com mais uma ação para os investimentos no Estado da Bahia.
Quero realçar o firme propósito, a disposição e, principalmente, a capacidade do Governador Jaques Wagner de pensar nesse nosso Estado e de trabalhar para que esse nosso Estado cada vez mais se prepare para os cidadãos que no nosso Estado vivem e para aqueles que nos visitam, para aqueles que visitam a querida Salvador, a orla, o litoral norte, para aqueles que visitam a nossa Chapada Diamantina, para aqueles que percorrem a parte bela da nossa Caatinga, a região do nosso sertão ou a nossa histórica cidade de Canudos, da Batalha de Canudos. Portanto, a Bahia tem várias opções desse tipo de turismo, mas a Bahia, ao longo dos anos, não foi preparada para essa reestruturação.
A gente assiste, nesses últimos seis anos, a uma ação firme, contundente, mesmo num período de crise internacional. O Estado da Bahia sai na dianteira, capta recursos. Nessa relação de agora com o Governo Federal, é o segundo Estado da Federação a captar o maior volume de recursos. Volto a repetir o valor: R$5,6 bilhões, que devem ser aplicados, ao longo dos anos, nessa direção de atrair investimentos, mas, principalmente, de criar as condições para o desenvolvimento local, tanto o desenvolvimento social, quanto o desenvolvimento econômico.
A Bahia se preparou firmemente para o seu desenvolvimento industrial, para a geração de energia. No Estado da Bahia, hoje, na região conhecida como Guanhambi e Caetité, nós temos instalado um dos maiores parques eólicos da America Latina. Assim também, na região de Brotas de Macaúbas, outro parque eólico, para geração de energia, geração de renda, para geração de oportunidades.
Por isso, Sr. Presidente, quero falar da nossa alegria, na tarde de hoje, por podermos aprovar mais esse recurso, permitindo, assim, que o nosso Estado tenha a capacidade de promover o atendimento à nossa população.
Foi por intermédio de iniciativas como essa que, no ano de 2008, nós aprovamos aqui, no Orçamento da União, recurso para a gente construir uma das melhores experiências em gestão hospitalar, Senadora Ana Rita, hoje, inclusive, anunciada no mundo inteiro: o Hospital do Subúrbio. É uma PPP.
Nós construímos o hospital, o parceiro privado entrou com a mão de obra e com os equipamentos, e nós entregamos o importante equipamento à cidade de Salvador, um hospital geral, localizado na região de maior aglomeração, no subúrbio ferroviário, mas atendendo a toda a cidade de Salvador.
E é bom lembrar que, nesses anos de batalha, Salvador teve oportunidade de ter a construção de três hospitais gerais: o Hospital Roberto Santos, feito pelo ex-Governador Roberto Santos; o Pronto-Socorro, feito pelo ex-Governador Waldir Pires e o Hospital do Subúrbio, feito pelo Governador Jaques Wagner, através exatamente dessa parceria, dessa competente operação e dessa competente ação buscando recursos aqui na União.
Era isto, Sr. Presidente, que eu tinha a dizer. Muito obrigado.
