O próximo esforço concentrado do Senado, entre os dias 11 e 13 da semana que vem, poderá ser tão produtivo quanto o da última semana, avalia o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Walter Pinheiro (BA). Ele destaca duas audiências públicas que estão agendadas e são relevantes. Na terça-feira (11/08), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) receberá a presidenta da Petrobras, Maria da Graça Foster e, no dia seguinte, ainda para ser confirmada, a comissão receberá o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Vai ser importante discutirmos com a presidenta da Petrobras esse novo período e a necessidade de reestruturação de alguns projetos. Queremos avaliar como será possível avançar na exploração do pré-sal. Também pretendemos debater a questão de como a Petrobras vê a produção de etanol pelo Brasil”, antecipa Pinheiro.
O líder considera que esforço concentrado da semana passada foi positivo porque o plenário do Senado apreciou e votou projetos relacionados ao enfrentamento da crise econômica, no âmbito do Programa Brasil Maior, e medidas provisórias – as MPs nº 565 e 569 – que trataram de políticas públicas em atenção à convivência com a seca. A MP nº 565, relatada por Pinheiro e que foi aprovada por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado, vai aliviar os pequenos produtores rurais que tinham dívidas bancárias, quase impagáveis, por conta da seca que comprometeu a produção e o pagamento das parcelas.
Esses produtores agora vão conseguir novos empréstimos e as execuções judiciais relacionadas a financiamentos passados serão imediatamente suspensas. Em alguns casos, lembra Pinheiro, o pequeno produtor rural era obrigado a entregar seu trator com garantia do empréstimo e ficava sem o equipamento fundamental para tocar sua propriedade. A MP 569, também foi importante, na avaliação de Pinheiro, por ter garantido crédito extraordinário de quase R$ 700 milhões para as ações de enfrentamento à seca e às enchentes. “Além disso, tivemos muito trabalho nas comissões. A de Assuntos Econômicos aprovou vários empréstimos externos para estados e municípios e ainda debatemos o novo Código do Processo Penal e a MP do Código Florestal”, conta.
Para a semana que vem, segundo Pinheiro, a tendência natural é que os trabalhos tenham uma intensidade menor, já que várias matérias que estavam na pauta foram votadas. “Mesmo assim, temos muitos projetos em pauta, como os que criam novas varas em Tribunais Regionais Federais, na Bahia, no Amazonas e no Paraná. É fundamental que a gente perceba os trabalhos que acontecerão em paralelo: as reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a organização comandada pelo contraventor Carlos Cachoeira, e a comissão que discute o Código do Processo Penal”, observa.
Marcello Antunes
