O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. – Como Líder. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui tocar numa das questões sobre a qual, na última semana, na semana próxima passada, a Presidenta Dilma insistiu muito. Refiro-me ao investimento na nossa malha de infraestrutura, o debate que envolve a consolidação de uma política com centros integrados de logística, o processo de requalificação da nossa malha ferroviária, a adoção de medidas para concessões, meu caro Petecão, de portos, aeroportos, a construção e a operação de portos e, principalmente, de aeroportos com caráter regional. Isso é muito importante para a gente, levando-se em consideração o tamanho dos Estados no Brasil e as dificuldades para a utilização da aviação regional, tão aqui debatida e sobejamente debatida pelo nosso Senador Vicentinho.
Então, essas medidas foram importantes e têm um impacto na nossa querida Bahia. A recuperação da malha ferroviária de Belo Horizonte até Salvador; de Salvador a Aracaju; de Aracaju a Recife. Esse trecho, principalmente o trecho de Minas, é um trecho existente. Hoje há um trecho ferroviário que liga a cidade de Salvador à cidade de Montes Claros. Sempre cito esse trecho porque é um trecho que eu tive a oportunidade de conhecer a partir da relação de dentro da minha casa. Meu pai era chefe de trem, e essa era uma das rotas que meu pai cumpria na sua jornada de trabalho. Esse trecho é um trecho que, ao longo de toda uma vida, serviu para o transporte de cargas e também de passageiros.
Essa medida da Presidenta Dilma é importante porque, por exemplo, esse trecho Montes Claros-Salvador, Montes Claros-Aratu, que é o nosso porto, esse trecho terá um ponto de entroncamento na cidade de Brumado, na Bahia, com a FIOL, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
Refiro-me a toda essa reestruturação, aos investimentos que os Estados também estão fazendo para a Copa do Mundo, e, ao mesmo tempo, o investimento que diversos Estados patrocinam na reestruturação de todo esse parque, particularmente a Bahia, na construção de centros de logística. Há um projeto em curso para as cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna e a cidade de Barreiras, o caso específico dos investimentos feitos pelo Estado da Bahia, na cidade de Salvador.
E aí entra essa questão da recuperação do trecho ferroviário ora
Pensando nisso, dialogamos com o Governador Jaques Wagner, com a Vale – que é a Vale Logística e que também tem o controle acionário, poderíamos dizer assim, seria o seu braço logístico ferroviário –, a FCA, a Centro-Atlântica, sobre a possibilidade do retorno do trem de passageiros na região metropolitana, com possibilidades de se chegar até a cidade de Alagoinhas, até para atender a essa exigência da demanda apresentada pela Presidenta Dilma, de recompor o trecho Belo Horizonte até Aracaju. É um trecho central que terá que ser recomposto na cidade de Alagoinhas, que é o ponto de entroncamento, o que seria uma espécie de derivação. Em Alagoinhas, o trem deriva para Aracaju, e a linha segue no sentido até a cidade de Juazeiro.
Portanto, no aspecto de Salvador, os investimentos somam-se a todo o esforço que o Governo do Estado, junto com o Governo Federal, vem empreendendo para os investimentos no sistema de metrô e a integração do sistema de transporte. Lógico que, recuperando esse trecho de 10km em Mapele, vamos dar sentido a esse trecho ferroviário, promovendo a integração com mais seis cidades da região metropolitana. E a cidade de Candeias, no dia de hoje, recebeu a ordem de serviço para a construção do anel rodoviário. Candeias é uma das cidades do nosso complexo industrial da região metropolitana, e o Governador Jaques Wagner assinou hoje a ordem de serviços para o importante anel rodoviário naquela região.
Portanto, a cidade de Candeias passaria a contar com esse trecho de ferrovia, promovendo-se a sua interligação com a cidade de Simões Filho, com a cidade de Camaçari, com a cidade de Dias D’Avila, com a cidade de Mata de São João e com a cidade de Ipojuca, em um primeiro momento, restabelecendo, assim, com Salvador, esse seu papel, essa sua vocação de cidade efetivamente integradora da região metropolitana.
Por isso, são muito importantes esses investimentos feitos pelo Governo do Estado no sentido de dotar a região metropolitana de maior fluidez, tanto para o transporte de cargas quanto para o transporte de passageiros.
Ainda nessa mesma toada, é importante lembrar os investimentos que o Governo do Estado fez até agora, em conjunto com o Governo Federal: a consolidação da via expressa, importante ligação da BR-324 ao porto; principalmente a readequação e a completa melhoria do trânsito e da estrutura de circulação, dando mobilidade para o trânsito – é bom salientar –, na cidade de Salvador; a construção do complexo viário da Rota do Abacaxi, as novas vias – ali pela Barros Reis –, chegando até à estrutura do comércio. Consequentemente, também, os investimentos do Governo do Estado para a consolidação da linha 2 do metrô, fazendo a integração com a linha 1, permitindo a chegada ao aeroporto. Mais uma vez, houve consolidação do papel de Salvador como integradora da região metropolitana, estabelecendo essa ligação do metrô com a cidade de Lauro de Freitas.
Ainda na linha desses investimentos metropolitanos, poderíamos chamar assim, o Governo do Estado também anuncia a construção de duas importantes avenidas: a Avenida do Contorno ou a Via Expressa de Lauro de Freitas, eliminando um dos pontos críticos da relação com aquela cidade. Seria a substituição do trecho, hoje municipal, da BA-099, conhecida pelos baianos como Estrada do Coco, para essa via expressa, na altura da Quinta Portuguesa, passando por Itinga e tendo uma ligação com o centro de Lauro de Freitas pela rua Gerino de Souza. Saindo dessa via expressa, após o rio Joanes, depois da ponte do rio Joanes, voltando a integrar efetivamente com a Estrada do Coco a BA-099.
Mas, para dar sentido, para dar consequência a essa reestruturação urbana, o Governo Jaques Wagner também anuncia a necessidade da ligação dessa Via Expressa de Lauro de Freitas com a Paralela, através do que nós chamamos de braço da interligação entre a 29 de Março, a via que dá acesso da Paralela até o condomínio Alphaville II. No projeto do Governo do Estado, essa via estabelecerá a ligação entre a Paralela – refiro-me à 29 de Março –, a ligação entre a Paralela e a BR-324, na altura ali de Águas Claras. Essa ligação entre o ponto da 29 de Março e a Paralela com a via Expressa permitirá também uma redução enorme do fluxo de veículos
Hoje, todos os soteropolitanos e toda a população de Lauro de Freitas sabe que nós temos ali, nos momentos de pico – ou nos momentos, como numa linguagem muito no meu setor que nós chamávamos sempre de HMM, a hora de maior movimento –, nós temos engarrafamentos ali que eu diria até, de certa forma, alongado, tanto no sentido de Lauro de Freitas, quanto para a cidade de Salvador. Então, seria uma alternativa para resolver um dos graves problemas da Avenida Paralela, do novo fluxo e de uma nova rota interligando a BR-324 e fazendo a ligação através da Orlando Gomes do que nós poderíamos chamar de ponto a ponto, da orla marítima de Salvador, até a BR-324, passando evidentemente pela construção de um novo viaduto na altura ali do Bairro da Paz, eliminando o ponto crítico ou o ponto de cruzamento na avenida paralela.
Então, são investimentos importantes que estão sendo feitos em Salvador, para reestruturar toda a nossa malha viária, para permitir inclusive a adoção de um sistema de transporte que permita a essa cidade andar, que permita a essa cidade se mover e que integre efetivamente uma parcela expressiva da região metropolitana à Salvador, através de vias com duplicação das pistas e com capacidade de grande circulação e com eliminação dos pontos críticos.
E esse debate nós temos feito permanentemente com o companheiro Pelegrino. Ele é nosso candidato a prefeito de Salvador e terá, portanto, a tarefa de apresentar, neste atual momento, para a sociedade soteropolitana, as soluções para um dos graves problemas na cidade de Salvador.
Ainda há o empenho por parte do Governo do Estado. Por isso que, no dia de ontem e hoje, nós fizemos um apelo aqui à Secretaria do Tesouro Nacional para a liberação de uma operação de crédito junto ao BIRD, para que a gente tivesse oportunidade ainda de alcançar um recurso na ordem de R$700 milhões, permitindo assim que o Governo do Estado faça diversos investimentos em infraestrutura em todo o Estado, mais precisamente na capital baiana, como a reestruturação da orla marítima, investimentos no centro histórico da nossa cidade, a recuperação de vias, a própria reestruturação de avenidas, uma vez que, com a chegada do metrô, nós teremos que pensar também nos chamados corredores alimentadores desse metrô. Já me referi a um deles aqui, a Avenida 29 de Março, a Avenida Gal Costa e a sua ligação com a orla, passando pela Pinto de Aguiar; a eliminação dos pontos críticos ali na altura do Iguatemi, mais conhecido assim por todos nós como uma região, meu caro Paulo Paim, que a partir de uma atividade econômica terminou virando bairro. São os novos centros constituídos nas cidades grandes.
O deslocamento dos centros antigos para os centros modernos, o desafio que o Governador Jaques Wagner vem discutindo conosco e esse outro desafio apresentado pelo companheiro Pelegrino é que a gente possa constituir na cidade vários centros.
As cidades modernas não podem ter mais um único centro de serviços. É importante que nós tenhamos vários. Não só para desafogar, para melhorar o trânsito, mas principalmente para você ajustar essa nova cidade ou as novas cidades à vida, do ponto de vista da qualidade e da mobilidade, porque, quando se pensa mobilidade, meu caro Paulo Paim, todo mundo só fala em transporte de massa, em resolver o problema das vias para circular mais veículos, mas a mobilidade essencialmente é, por exemplo, andar a pé, ou se mover de bicicleta, ou ter inclusive a possibilidade de se deslocar para o seu local de trabalho perto do seu local de moradia.
Isto é a essência da mobilidade: ter os centros de serviço, sejam eles na área educacional, de saúde ou até na atividade econômica ou os serviços prestados pelo Poder Público, também próximos de onde se mora. Aumenta a qualidade de vida, diminui os trajetos, e economicamente isso é importante para cada um.
Ora, se eu tenho que me deslocar da minha casa para um centro de serviço e esse deslocamento requer, inclusive, a necessidade do uso de mais de um roteiro de transporte público, significa que eu vou gastar muito mais.
Então, esses investimentos são importantes, e é por isso que nós estamos discutindo, neste momento das eleições, esses investimentos que nós temos feito em Salvador. Óbvio que nós aproveitamos a oportunidade da Copa do Mundo. Vários desses investimentos precisam ser feitos para ajustar a cidade de Salvador para a Copa. Mas só que a Copa vai embora! Nós vamos conviver com a Copa 30 dias no Brasil; nos outros 335 dias, os soteropolitanos vão conviver diuturnamente com os seus problemas. Então, a ideia é preparar a cidade para a Copa, mas preparar em definitivo para o cidadão que nela vive, labora e, obviamente, busca o seu espaço de lazer.
Então, é esse o esforço que nós estamos fazendo, é nessa direção que a gente tem trabalhado para buscar aqui, através do Orçamento da União, através de recursos em instituições de fomento, de desenvolvimento. No dia de ontem, por exemplo, a Assembleia Legislativa aprovou uma operação de crédito, Senador Paulo Paim, de R$1,4 bilhão do Estado da Bahia junto ao BNDES. Espero eu que até o dia 12 de setembro o Plenário do Senado aprove essa outra operação de crédito, de R$700 milhões. Portanto, com isso nós vamos alcançar aí algo em torno de 2 bilhões… Estou falando em reais? Não, em dólares: do Banco Interamericano; do BNDES, sim, R$1,4 bilhão. Portanto, há, no caso do Bird, algo em torno de US$700 milhões.
Então, na prática nós vamos trabalhando com uma lógica de pensar esse desenvolvimento, mas, principalmente, ajustar a cidade para esse novo tempo. E é esse esforço que nós estamos fazendo aqui neste momento. E claro que o grande debate que se estabelece agora é o financiamento das cidades brasileiras. Esse é o debate, e é importante, inclusive, que ele entre nesse processo eleitoral. Eu tenho conversado muito com o meu candidato a Prefeito de Salvador, Pelegrino, porque esse é o debate central. É por isso que é importante você ter essa relação estabelecida com o Governo do Estado e com a União, mas, principalmente, a cidade tendo a capacidade de elaborar o que ela precisa. Um prefeito tendo a capacidade, inclusive, de se relacionar para empreender nessa direção, para atender essas demandas.
Aqui também em Brasília nós trabalhamos permanentemente para a liberação de recursos para a área da saúde. É fundamental, nesse conceito de mobilidade, você conseguir preencher em diversos setores da cidade
O atendimento, para que as pessoas não se desloquem para um único ponto, os hospitais gerais, como são conhecidos, ou as unidades ou, no caso, uma única unidade de pronto socorro.
Por isso, trabalhamos junto ao Governo Federal a liberação de recursos para a construção das UPAs – Unidade de Pronto Atendimento. Essas unidades têm esta característica: chegar mais próximo ao local de moradia. Portanto, sem mexer uma linha na aquisição de transporte público ou sem alterar a largura das vias públicas conseguimos com a unidade de saúde – poderia dizer, na linguagem mais direta – matar dois coelhos com uma pancada só. Levar uma unidade de saúde, meu caro Amorim, e, ao mesmo tempo levar essa unidade para próximo de onde o cidadão mora. Portanto, esse deslocamento dar-se-á, agora, de forma muito mais fácil. A gente vai permitindo uma maior capacidade de atendimento, ao mesmo tempo, você não vai ofendendo, criando dificuldades para a circulação, tanto àquele que quer chegar à unidade de saúde, como ao próprio sistema de transporte da cidade.
Essa é outra medida que a gente tem discutido com o Governo do Estado. Agora, é fundamental que essa operação se estabeleça a partir, efetivamente, da relação com o gestor da cidade, com quem vai comandar, com quem vai administrar a cidade.
A gente faz muito debate aqui no sentido do Orçamento da União, sexta-feira, agora, vamos receber a nova peça. Depois, tratamos de discutir a questão do Orçamento dos Estados, mas a vida se processa no Município, ninguém mora na União e ninguém mora no Estado. O cidadão mora no Município e o Município é a ponta mais fraca. Por isso, é fundamental a discussão sobre financiamento das cidades, para acabar, inclusive, com essa coisa de “pires na mão”. Então, é necessário o debate sobre essa redistribuição, mas, consequentemente, o comprometimento da esfera pública federal e estadual com o financiamento das cidades.
Meu caro Petecão, ele poderia falar, por exemplo, da cidade de São Paulo: “Ah, mas a cidade de São Paulo é o terceiro Orçamento do Brasil”, o primeiro é a União, o segundo é o Estado de São Paulo e o terceiro é a cidade de São Paulo. Então, se a cidade de São Paulo, que é o terceiro Orçamento em valores inclusive absolutos, se for colocar em relativo de repente ele continua, mas com valores absolutos, com certeza. Imaginem o que poderíamos dizer de Rio Branco ou de qualquer outra cidade do interior da Bahia?
Estou fazendo comparação com a capital, Salvador, cujo Orçamento é de 3,7 bilhões, mas sua capacidade de investimento não chega a 100 milhões. A cidade de Salvador não dispõe de mais de 100 milhões, Paulo Paim, para fazer investimento! Aí, imaginemos essa obra que estamos fazendo agora na cidade e que reestrutura um sistema viário importante, que liga, com a BR, a saída da cidade de Salvador, o investimento será na ordem de 400 milhões, o que significaria dizer que eu teria de esperar 4 anos de investimentos, por parte da cidade de Salvador, para fazer uma obra dessa magnitude. Quatro anos! Aí, eu pergunto: e os outros investimentos que precisariam ser feitos na cidade? Faríamos como? Então, portanto, é fundamental nesta hora o debate sobre o financiamento das cidades, a responsabilidade disso e a junção das três forças para que a gente possa, verdadeiramente, entregar aos habitantes dos Municípios brasileiros as condições ideais de infraestrutura, saneamento, saúde e, principalmente, qualidade de vida.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
