O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Senador Paulo Paim, Sras. e Srs. Senadores, ouvintes e telespectadores dos nossos sistemas de comunicação, quero, Senador Paulo Paim, fazer uma referência muito positiva. A Senadora Ana Rita falava aqui do tempo de tramitação dessa importante matéria e V. Exa., desde a época de parlamentar na Câmara dos Deputados, foi um dos mais brilhantes e, eu diria até, persistentes dentre aqueles que lutaram o tempo inteiro por essa importante conquista, dentre outras que poderíamos listar.
Essa, meu caro Senador Correia, é uma das vitórias importantíssimas, principalmente, Senador Paulo Paim, para uma cidade como a cidade de Salvador. Temos uma brilhante experiência, Senadora Ana Rita, na universidade federal e desde a primeira hora aqui no Congresso Nacional, que a Bancada do PT, particularmente a nossa Bancada aqui no Senado, que tenho a honra de liderar, experiência essa aliás muito interessante…
Recordo-me, Senador Paulo Paim, que fui Líder da Bancada do PT num dos momentos de muita disputa em 2001. Éramos da oposição e lembro-me de que uma das experiências mais interessantes era liderar uma bancada repleta de quadros neste País, alguns deles inclusive estão conosco no Senado. Portanto, tive essa oportunidade ímpar na minha vida, que sempre realço, Senadora Ana Rita, que isso só é possível exatamente por uma lógica, por uma decisão política que experimentamos muito na convivência nas nossas bancadas que é de oportunizar a todos chegar a este posto e, portanto, a experiência de comandar uma bancada, os debates.
Aqui, particularmente, iniciamos essa jornada, Senadora Ana Rita, até aguerrida, na Comissão de Constituição e Justiça, para que lográssemos êxito no dia de ontem, numa matéria muito importante para todos nós. Então eu, Paulo Paim, cumpri a minha obrigação de Líder e, portanto, toquei a tarefa – esse quadrante aqui são os meus liderados e é uma honra muito grande poder liderar figuras como o Senador Paulo Paim, como a aguerrida, Senadora Ana Rita, que se dedicaram de corpo e alma a essa bandeira nesta Casa.
Mas eu quero fazer aqui, nesta noite, uma…
A Sra. Ana Rita (Bloco/PT – ES) – Senador Walter…
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Pois não, Senadora Ana Rita.
A Sra. Ana Rita (Bloco/PT – ES) – Permita-me apenas fazer um aparte muito rápido. Eu acabei não fazendo o registro da tribuna, mas quero fazer neste momento um reconhecimento público pelo papel importante que V. Exa. desempenhou durante todo esse processo. Nós tivemos enormes dificuldades enquanto o projeto tramitava na Comissão de Constituição e Justiça, desde o ano passado, e V. Exa. este ano, ao assumir a liderança da nossa Bancada, nos possibilitou fazer toda essa articulação com o Governo Federal, com os demais parlamentares, com a Presidência da Comissão de Justiça e com o próprio movimento social, no sentido de que o projeto pudesse realmente estar na pauta e ser debatido. Então eu quero agradecer de público todo o empenho que V. Exa. fez, juntamente com os demais Senadores, mas o senhor, como líder, nosso líder, o Líder da nossa Bancada, teve um papel extremamente importante, fundamental, nessa articulação. Muito obrigado pela força. É conjuntamente, é coletivamente que nós vamos conquistando esses espaços e alcançando vitórias para o nosso povo. Muito obrigada.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – É como eu disse, Senadora Ana Rita: na realidade, a liderança é um exercício da junção de partes e, portanto, de pedaços, de opiniões. Essa é uma proeza que todos nós, em conjunto, tocamos. Portanto, é mediar exatamente essas questões. De fato não fiz mais do que a minha obrigação, mas a fiz exatamente porque Senadores, como o Paulo Paim, Senadoras como V. Exa., tiveram aqui a capacidade de resistir, de conduzir e, ao mesmo tempo, de fazer essa ligação entre o clamor lá de fora com a articulação aqui dentro. Portanto, é uma vitória de todos nós e que nós recebemos do Senado aqui, com o Senador Paulo Paim, no momento em que estava presidindo a sessão, nós recebemos o apoio de todo mundo.
Creio que foi muito importante a gente abrir a tarde de ontem, Senador Paulo Paim, com esse debate como prioridade. Quero, exatamente, registrar isso aqui, porque foi fundamental para que a gente tivesse o estabelecimento desse compromisso com o povo, com a sociedade e com o País.
Mas quero chamar a atenção para algumas matérias aqui aprovadas no dia de ontem e no dia de hoje; elas têm uma incidência muito grande na vida do nosso povo onde eles vivem. Eu tenho insistido muito nessa tese da vida na cidade. Representamos aqui os Estados da Federação, mas, por exemplo, na minha querida Salvador, onde moro, onde vivo, onde os soteropolitanos resistem todos os dias, apesar da beleza da nossa cidade, ainda temos muitos problemas que precisam ser superados, assim como nos 416 Municípios para além de Salvador que compõem a minha querida Bahia. É no Município que o cidadão vive.
No dia de ontem, nós aprovamos aqui a Medida Provisória 563, dando um passo significativo para impulsionar a economia, dando um passo significativo para estimular a economia, dando um passo significativo para gerar postos de trabalho, para gerar renda, para alterar as condições adversas que ainda experimentamos fruto da própria relação com o chamado comércio internacional ou com a crise econômica internacional.
Essa medida tem um impacto importante para a Bahia, Paulo Paim, porque através da medida provisória aprovada ontem, nós vamos impulsionar a chegada de mais uma montadora para instalar-se na região metropolitana de Salvador, gerando postos de trabalho, alterando as condições adversas, mexendo na economia. Esse impulso leva também ao que nós chamamos das sistêmicas e, portanto, você tem uma capacidade de envolver outros atores que não só uma montadora. Isso vai também para a atividade comercial, para concessionária, enfim, isso chega às outras cidades, se espalha e, portanto, ganha outros caminhos, a partir da economia.
Salvador, inclusive no dia de amanhã, Paulo Paim, terá oportunidade de já receber outra parcela importante na ação social, mas também de caráter estruturante, do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Governador Jaques Wagner visitará uma importante obra num dos bairros de Salvador, o projeto ali da Lagoa da Paixão I e II e o Projeto Moema com 1.288 unidades habitacionais, que nós poderíamos dizer que deverá abrigar algo em torno de cinco mil pessoas. Então o Governador deve fazer essa visita à Bahia, que tem recebido muitos recursos do Minha Casa, Minha Vida, e a cidade de Salvador contemplada com mais esse conjunto de obras. Aliás, Salvador experimenta uma das experiências mais ousadas.
Nós temos um chamado eixo de ligação na cidade de Salvador, Senador Paulo Paim, que ficou batizado como Rótula do Abacaxi. O nome já diz, não é? Hoje até estamos pensando seriamente fazer uma espécie de enquete com a população para ver se é possível mudar o nome, porque na Rótula do Abacaxi, o abacaxi já foi descascado. Então é um complexo, um anel, uma rota com uma via expressa, com pistas para a cidade, uma via expressa ligando a BR-324 ao Porto de Salvador, além das vias que vão transitar na nossa conhecida Barros Reis, cortando a parte da Baixa de Quintas, como chamamos, a Estrada da Rainha, modificando completamente uma das estruturas mais apertadas da cidade. Uma obra importante, que vai chegando a sua etapa final, obra feita na cidade de Salvador, com recursos do Governo Federal, com parceria com o nosso Estado, mas obra na cidade de Salvador. É um importante empreendimento, importante para cidade, para o fluxo, para os deslocamentos. Então é fundamental que esse debate se estabeleça, inclusive do aspecto da contribuição com a cidade de Salvador, a partir dessas intervenções.
Salvador também receberá algo em torno de R$1 bilhão para obras de infraestrutura, de saneamento e abastecimento de água. Nós já temos emissário submarino, um novo emissário do Boca do Rio funcionando e também teremos algo em torno de R$697 milhões, que serão investidos até 2014, aproximadamente, com a consolidação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade do Salvador.
É importante chamar a atenção desses pontos, até porque, pelo seu traço, Salvador sofreu muito no que diz respeito ao sistema de abastecimento da água e, claro, com o sistema de saneamento, o sistema de esgotamento sanitário. Assim também foi produzida, na região do São Bartolomeu, no subúrbio ferroviário, entre o Subúrbio Ferroviário e o nosso Alto de Pirajá, um empreendimento importante, a preservação do manancial, a construção de unidades habitacionais, portanto, área de preservação ambiental mesclada a áreas de reurbanização, investimentos fundamentais na nossa cidade de Salvador.
Salvador também ganhará uma nova Arena, a Arena Fonte Nova, se preparando para 2014. Aliás, a nossa Arena Fonte Nova deve se preparar, inclusive, para 2013. Salvador sediará a Copa das Confederações. Portanto, uma obra importante, um investimento que deve resultar algo em torno de R$780 milhões investidos para entregar ao soteropolitano mais um equipamento para a prática do esporte, uma arena multiuso, que é mais importante do que a Copa, tenho insistido nisso, meu caro Correia, porque a Copa é passageira. A Copa deve durar, com todos os seus efeitos, 30 dias. Depois, nós vamos ter os 365 dias todos os anos. Então os equipamentos devem ser consolidados exatamente para essa gente que transita os 365 dias de todos os anos. A Copa se vai, mas a vida fica. É importante que esse legado seja pensado. Por isso, é fundamental aproveitar o caminho da Copa para estabelecer, para além da Copa, marcos duradouros.
Por isso estamos discutindo o sistema de mobilidade urbana na cidade de Salvador. Salvador parou, Salvador trancou, Salvador não se mexe, Salvador não anda, Salvador não tem passeio, ou, como em alguns lugares do Brasil as pessoas costumam chamar, calçada, onde o pedestre pode circular livremente, pode caminhar. Sempre tenho chamado a atenção para o ponto mais movimentado da cidade, a região onde tem hoje a rodoviária, o Shopping Center, conhecido como Iguatemi. Dessa Rótula do Abacaxi, que citei aqui, para o Iguatemi, é uma área de grande circulação de trabalhadores que se movem a pé, a mobilidade urbana é “na paleta”, como diz o baiano. No entanto, esses baianos, esses soteropolitanos, fazem isso todo dia no sentido do chamado Novo Centro, pela manhã, e no retorno para suas residências, no período da tarde, tendo de disputar ali um pedaço de chão com grama ou se arriscar nas travessias com veículos e, portanto, arriscando a sua vida. Portanto, é preciso reurbanizar essa área da cidade, vamos pensar nisso, permitir essa circulação, ciclovias, passeios, calçadas, faixas específicas, passarelas, porque quando se fala em mobilidade urbana todo mundo só pensa no carro, carro, carro, carro…
Salvador parou, como eu disse aqui. Mas o cara que está dentro do carro, Paulo Paim, no engarrafamento – óbvio que é constrangedor, que é problemático –, mas ele liga o rádio e ainda liga o ar-condicionado. Mas o peão que está dentro do ônibus pode até levar o radinho dele ali para botar no pé da orelha, mas não sei nem se dá para botar, porque ou ele segura o rádio ou se segura no “buzu” – no bom “baianês” – e tenta se equilibrar ali num ônibus completamente lotado. O deslocamento, às vezes, processa-se em horas e horas por conta do engarrafamento. O peão que sai de casa às vezes 5h da manhã não consegue estar às 5h da tarde em casa de jeito nenhum. Já chega em casa pronto para dormir para acordar no outro dia de madrugada. Pronto não, cansado.
Então, portanto, é outra estruturação importante. Tenho conversado isso permanentemente com meu companheiro Pelegrino, que é nosso candidato a prefeito de Salvador, da oportunidade que nós temos agora na apresentação desse projeto. Salvador ganhará
Precisamos pensar as cidades também de forma metropolitana, integrar com as cidades que estão
Então, portanto, também para essa área nós fizemos aqui um grande convênio com o Governo aproveitando a Copa, captando recursos da ordem de R$3 bilhões para o sistema de metrô. Mas metrô, Paulo Paim, não é só para transportar gente! Óbvio que o objetivo é transporte de massa, mas o metrô transporta gente e, ao mesmo tempo, tira veículos de circulação, oferta um transporte público de qualidade e eficiência para você, inclusive, planejar melhor essa sua forma de se mexer.
E aí, nesse mesmo planejamento, nós estamos também discutindo com o Governo Federal outros corredores de transporte, outras vias públicas, diminuindo a distância. Às vezes, o percurso de ônibus sai de uma ponta e vai para outra, quando você poderia fazer isso num chamado corte transversal. No caso lá de Salvador, meu caro Paim, nós estamos planejando fazer a ligação da orla com a BR passando pelo miolo da cidade. Para quem nos está ouvindo na nossa querida Salvador, é sair da orla, atravessar a paralela, pegar ali o miolo, atravessar a Cajazeiras, chegar na BR-324 e dar um pulinho até o subúrbio.
Portanto, fazendo o chamado corte transversal, reduzindo a distância, permitindo uma maior fluidez no trânsito, mas, principalmente, eliminando o tempo de deslocamento desse trabalhador. Então, há dois grandes projetos que vamos implementar na cidade de Salvador para esse processo da Copa e, claro, para ficar para a vida.
Há algo importante também: outro debate que nós estamos fazendo com a chegada do parque tecnológico, com alteração das condições para adoção de novas indústrias em Salvador, indústrias limpas, atividade de serviço, atividade de comércio, é a instituição de centros de serviços.
Sobre esse ponto também tenho conversado com o meu companheiro Pelegrino como programa para essa nossa caminhada, no sentido de adotarmos esses centros de serviço, que são um dos programas da plataforma do companheiro Nelson Pelegrino. Assim, o sujeito labora próximo de casa, ele tem também estrutura de lazer próximo de casa. Não estamos, com isso, querendo prender o sujeito em seu bairro, mas dar a ele as condições ideais de moradia, de trabalho, de lazer e de serviços públicos naquela região.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – No passado era assim, Paulo Paim: para o sujeito acessar um serviço público, ele tinha de pegar um ônibus e se deslocar para o centro da cidade, Sérgio. Esse não é mais o conceito das grandes cidades. O sujeito, quando quiser se deslocar para a cidade, tem de se deslocar para ir à praia, ao teatro, para outro lugar, para o lazer. O serviço tem de estar próximo de casa. Mas é um massacre.
Então, estamos fazendo este debate na cidade de Salvador, aproveitando a oportunidade. Por isso, são fundamentais esses projetos que temos discutido com o Governo Federal. Por isso, foi importante aprovar a lei ontem. Por isso, é importante captar recursos, como estamos fazendo, para o parque tecnológico e aproveitar a criatividade da nossa turma da Bahia na área de software.
Nós temos, Paulo Paim, uma grande produção de softwares pelos baianos. Portanto, temos de aproveitar essa excelente capacidade, …
(Interrupção do som.)
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – …essa criatividade e ir ao encontro da vocação.
Morei em Salvador, Paulo Paim, em um bairro que era o bairro industrial de Salvador; morava junto à fábrica de chocolates. Morei lá e, depois, quando casei, voltei a morar na mesma casa, junto com meus filhos. Estudei junto à fábrica de cigarros, na Cidade Baixa. Isso não cabe mais na nossa cidade. Foi deslocado para outra região. Então, nós precisamos, agora, ver o tipo de indústria que se encaixa nessa cidade de Salvador.
Por isso, meu Presidente, quero reafirmar esse esforço que vem sendo feito pelo Governo Jaques Wagner, com construção de hospitais, com melhoria das vias públicas, com melhoria dos serviços e melhoria da infraestrutura de turismo, para que a gente possa requalificar a nossa querida Salvador, para que os soteropolitanos possam fazer uma grande Copa para quem vier de fora, mas que, além da Copa, no sentido de casa, a gente construa a casa como um todo, para que o soteropolitano continue servindo bem.
Uma coisa boa em Salvador, todo mundo diz isso, ou na Bahia: o baiano é muito, mas muito, dado – é esse o termo utilizado. Ele se entrega. Ele é capaz, inclusive, de conhecê-lo, Paulo Paim, e, na primeira vez, até levá-lo à casa dele. É essa coisa solta, espontânea, carinhosa, de entregar a sua cidade.
Então, nós queremos uma cidade bonita para quem chega para ver a cidade, mas nós queremos uma cidade feliz para quem nela vive. Esse é o desafio importante.
Eu vou encerrar usando uma expressão de um grande publicitário brasileiro, até a partir de um momento de muita dificuldade na relação familiar, por um processo de doença. Ele, falando de Salvador, chegou a fazer esse comparativo que me chamou muito a atenção. É um baiano que todo mundo conhece pela sua capacidade criativa: Nizan Guanaes.
Nizan Guanaes chegou a dizer, uma vez, o seguinte: “Salvador está com Alzheimer”. Todo mundo parou e pensou: “É isso”. É como se Salvador estivesse esquecendo-se da sua gente, como se Salvador estivesse esquecendo-se de olhar para a sua gente, esquecendo-se de cuidar da sua gente; os gestores, com Alzheimer, esquecendo-se de cuidar da nossa Salvador.
É esse o desafio que temos feito a partir de matérias que aprovamos aqui, de busca de recursos, como citei aqui, agora: Minha Casa, Minha Vida, infraestrutura urbana, requalificação de ruas, requalificação da orla marítima, o terminal pesqueiro na cidade de Salvador, a arena Fonte Nova. Agora, a ampliação do nosso aeroporto para receber bem, mas eu insisto: vamos continuar recebendo muito bem quem vai a Salvador, mas vamos querer, meu caro Paulo Paim, ter claro que Salvador tem de voltar a se lembrar, voltar a cuidar da sua gente, que, em 365 dias por ano, mantém essa nossa bela e querida capital.
Um aparte, Paulo Paim.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – O aparte será rápido. Eu, quando V. Exa. foi à tribuna, o cumprimentei, porque V. Exa. suscitou ontem o debate das cotas, que permitiu que a Casa votasse praticamente à unanimidade, respeitando a votação de um Senador que fez legitimamente a exposição do seu ponto de vista. Mas eu quero mais é falar, nestes dois minutos, sobre Salvador. Tenho muito orgulho. Estive com Pelegrino, em Salvador, na época em que recebi o título de cidadão da cidade de Salvador. Isto eu falo com muito orgulho. O povo de Salvador, da Bahia, é isto que V. Exa. fala mesmo: um povo carinhoso, amigo, solidário, eu diria, meio cúmplice na caminhada pela cidade e tal. Então, aproveito a oportunidade para cumprimentar o nosso Nelson Pelegrino pela forma como me recebeu lá; ele me mostrou a cidade e seus problemas e o que ele pensa de Salvador. Também quando estive lá, lembro-me de que V. Exa. e eu caminhamos e, depois, nos encontramos, em outro momento, no supermercado. É sinal de que eu vou a Salvador. Meus cumprimentos a V. Exa. De fato, Salvador merece os cumprimentos de todo o povo brasileiro pelo seu povo. Salvador há de melhorar cada vez mais por ter homens públicos como V. Exa. e o nosso querido Pelegrino.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Mas é isso.
Senador Sérgio Souza.
O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB – PR) – Meu caro colega Walter Pinheiro, tive a oportunidade de conhecer, pela primeira vez, agora, no início deste ano, Salvador. Cidade linda, maravilhosa, de um povo ímpar, acolhedor, e percebi que por lá passa o Brasil todo; muitos sotaques eu ouvi nas ruas de Salvador. Mas, dentro da sua linha de reflexão, eu acho que não é só Salvador que está com Alzheimer, com todo respeito àqueles que o têm. Alzheimer, eu entendi, no sentido de uma cidade que está ultrapassada ou velha em alguns aspectos. O problema que nós temos hoje nas capitais brasileiras de mobilidade urbana é realmente algo que temos de refletir e criarmos uma solução. Sabemos que, nas últimas três décadas, em especial na última década, aumentou em muito o número de tráfego de automóveis, já que as pessoas tiveram um poder aquisitivo pouco melhor. Então aí talvez o transporte coletivo adequado seja, de fato, a solução que nós precisamos sugerir para que pessoas, independentemente da sua condição econômica, andem neles. Por que, por conta do tempo, quanto custa o tempo de um cidadão dentro de um veículo ou dentro de um transporte coletivo até chegar ao seu trabalho? Independe da condição social. Ele deixa de ficar uma hora a mais, ou chegar uma hora mais cedo com sua família, ou deixa de produzir no seu trabalho uma hora a mais. Eu acho que reflexões como essas que V. Exa. traz à tribuna do Senado são importantes para nós repensarmos não só Salvador, mas repensarmos a mobilidade urbana no Brasil como um todo.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – É isso. Obrigado, Senador Sérgio.
Estou encerrando e acho que o fundamental é que nós continuemos nessa nossa caminhada aqui, com aprovação de matérias, buscando contribuir, buscando auxiliar, mas buscando principalmente recursos e investimentos para a melhoria, para a qualidade de vida de cada cidadão, onde quer que ele esteja vivendo neste nosso Brasil. Como estamos fazendo, Paulo Paim, nessa caminhada em relação à longa estiagem que enfrentamos na Bahia, com medidas, com ações importantes.
Amanhã mesmo, a Bahia assina mais um convênio para a construção de 27 mil cisternas, amanhã à tarde. Estamos fazendo uma liberação de recursos do Garantia Safra. Estamos fazendo cinco adutoras. A expectativa é de fazermos 1.240 sistemas simplificados de abastecimento no Estado da Bahia como um todo.
Mas fiz questão de frisar hoje principalmente esses investimentos, porque nesses últimos tempos nós temos buscado recursos aqui, numa parceria União-Estado, para investir na nossa querida Salvador, com o esforço do nosso Governo do Estado, com o esforço dos nossos parlamentares em nível federal, com o esforço da nossa bancada, também, lá em nível estadual, mas principalmente num compromisso.
E aí há uma coisa que o Senador Sérgio disse e que é muito importante. O que fez inclusive aumentar o número de carros nas ruas foi a mudança substancial que o brasileiro ganhou – para melhor, é claro –, ou seja, o aumento do seu poder aquisitivo. Isso é bom. Trouxe-nos outro problema, de como engenhosamente resolver essa tão propalada mobilidade urbana nas cidades. Mas ganhamos outra coisa boa, que é distribuir a renda, ver mais e mais pessoas tendo como se alimentar três vezes ao dia e mais e mais pessoas tendo condição de levantar de manhã cedo, ir para o seu local de trabalho e voltar para casa; portanto, ter um posto de trabalho.
Essa foi uma proeza que começou com um sujeito chamado Luiz Inácio Lula da Silva e que hoje é muito bem tocada pela nossa Presidenta Dilma Rousseff.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Boa noite.
