A presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado grande habilidade em resolver a delicada equação que é modernizar o sistema tributário nacional atendendo aos interesses muitas vezes contraditórios dos diversos segmentos da sociedade. A análise é do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), que em discurso ao plenário na noite desta terça-feira (29/05) saudou os avanços conquistados pelo governo por meio de “intervenções pontuais que têm agradado a gregos e troianos”.
Pinheiro destacou a nova frente aberta pelo governo para a modernização do sistema tributário, como as reformas, que estão a caminho, da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS (Programa de Integração Social), “reconhecidamente dois dos mais complexos tributos em vigor no Brasil”. Ele citou estudos que apontam para a fusão da Cofins e do PIS, “da qual nascerá uma nova contribuição com sistemática de cobrança mais simples”.
Pinheiro lembrou que a grande dificuldade de levar a cabo a reforma tributária no Brasil é contemplar exatamente os interesses dos diversos setores, muitas vezes até confrontantes. Entretanto, destacou o senador, a modernização do sistema tributário é essencial para assegurar o aumento da produtividade da economia e o acesso de mais brasileiros aos bens de consumo e, por isso, é uma aspiração antiga de empresários, contribuintes e do próprio governo.
Além da dificuldade em responder à diversidade de demandas em torno do tema, o “enorme cipoal de leis” tributárias também contribui para frustrar as tentativas de reforma. “Esse cenário em que nada se resolve, porém, começa a mudar”, avalia o senador. “Colocando na mesma mesa para um debate franco e aberto representantes do empresariado, do consumidor e do poder público em suas diferentes esferas, o governo vem aos poucos realizando o que até pouco tempo parecia impossível”.
A redução do custo do vínculo empregatício, com a desoneração da folha de pagamentos — e não por meio do achatamento salarial —, a criação do Fundo de Previdência Social do Servidor, que contribuirá para equilibrar as contas da Previdência e o fim da “Guerra dos Portos” são algumas medidas citadas pelo senador e cuja eficácia já começa a ser demonstrada. “O funcionamento positivo da economia brasileira em oposição à paralisação das grandes economias mundiais atesta o sucesso das mudanças em andamento”, afirmou.
