“É uma espécie de socorro aos municípios, |
A promessa da presidenta Dilma Rousseff de oferecer ajuda financeira aos municípios brasileiros se efetivará por meio da Medida Provisória 613/2012. Após negociar com o Executivo, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) conseguiu autorização para liberar a aplicação de R$ 3 bilhões na melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais, no relatório divulgado na tarde desta terça-feira (13) durante a reunião da comissão especial que analisa a MP 613.
“É uma espécie de socorro aos municípios, num momento de queda na arrecadação, muito decorrente da economia, mas também por conta das isenções que foram patrocinadas corretamente pelo Governo Federal para estimular a indústria”, justificou Pinheiro. O senador destacou que a verba foi um compromisso firmado pela presidenta Dilma com os gestores municipais, durante a Marcha dos Prefeitos, em julho deste ano.
Os recursos serão transferidos as prefeituras em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão. O primeiro repasse será realizado ainda neste mês de agosto e o segundo em abril de
Tramitação
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“Precisamos garantir agilidade a liberação |
Originalmente, a MP 613/2013 foi editada para incentivar a venda de álcool e insumos químicos e beneficia diretamente a cadeia produtiva desses setores. Os membros da comissão da MP 613 decidiram suspender a reunião de hoje para analisar com mais calma as modificações e marcaram a votação para às 10h dessa quarta-feira (14).
Segundo o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), a ideia é aprovar o relatório na comissão de manhã para que o plenário da Câmara realize a votação à tarde. “Precisamos garantir agilidade a liberação dos recursos para os municípios que estão em situação de grande aperto orçamentário”, disse. A MP perde a validade no dia 04 de setembro.
Catharine Rocha
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