Foi um dos semestres mais corridos e atribulados do Senado nos últimos anos, mas, mesmo assim, o resultado prático do trabalho não foi afetado. Esse é o resumo da avaliação do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Contrariando as expectativas daqueles que previam que a CPMI que investiga a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira iria paralisar o trabalho do Senado, ainda com o agravante da cassação de Demóstenes Torres, nada impediu que os senadores atravessassem a primeira metade de 2012 como um dos mais produtivos dos últimos anos.
“Não se trata de medir a quantidade dos projetos e leis aprovados pelos senadores, mas sim a qualidade do trabalho que foi desenvolvido não só no plenário do Senado, mas também nas comissões”, afirmou o líder do PT.
“Aprovamos todas as medidas de estímulo à economia e de desoneração que o governo enviou ao Congresso, assim como o lançamento de novos programas sociais”, exemplificou o senador, chamando a atenção para a presença maciça de parlamentares para a aprovação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
Pinheiro recordou que o primeiro semestre legislativo foi marcado pelo “bom debate” e pelas respostas quase imediatas a questões como o pacto federativo, as novas regras para o comércio eletrônico e a dívida de estados e municípios.
Pinheiro destacou as duas principais crises que Governo Federal e Congresso enfrentaram juntos: a econômica – com o enfrentamento da crise mundial que se avizinhava por meio de ações efetivas como a desoneração da folha de pagamentos, e a isenção de impostos para algumas linhas de produção e a política – que arrastou o Congresso para uma longa discussão sobre corrupção e escândalos que acabaram por excluir um parlamentar do quadro de senadores.
“Demos respostas ao Executivo para o enfrentamento da crise econômica, garantindo todas as ferramentas necessárias e possíveis para o enfrentamento das dificuldades. Garantimos todo o apoio e ajustes para que o Governo tivesse caminhos a seguir”, recordou.
Sobre a crise política, Pinheiro mostrou que ela não paralisou as atividades do Congresso, como chegaram a apostar os mais céticos. E a base governista não fugiu da tarefa de investigar os fatos. “Foi da base do Governo que partiu a iniciativa de abrir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações de Cachoeira”, lembrou. “O Senado está cumprindo seu papel”, atestou.
Walter Pinheiro destacou também, como atividades mais importantes do Congresso neste semestre a aprovação da Lei de Acesso à Informação e da legislação de combate à lavagem de dinheiro.
“Agora, estamos preparados para o segundo semestre, onde teremos desafios importantes a enfrentar em pouco espaço de tempo, por conta da eleições municipais”, disse. E listou, entre os principais “desafios”, as mudanças nas regras dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), além da definição da nova legislação sobre a distribuição dos royalties do petróleo e de recursos minerais.
Sobre o FPE, recordou que a nova lógica de distribuição de recursos precisa ser definida até o dia 31 de dezembro, sob pena de o País perder seu arcabouço legal e ficar “num vácuo jurídico”, uma vez que o Supremo Tribunal Federal declarou que inconstitucional o artigo 2º da Lei Complementar 62/89, que define os critérios de rateio do FPE. A atual regra só terá validade até 31 de dezembro deste ano.
Giselle Chassot
