Em discurso na tarde desta segunda-feira (11/06), o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (BA) enfatizou que é um desafio para o Senado construir uma proposta estabelecendo um novo indexador das dívidas estaduais. Hoje, a dívida consolidada dos estados, relativa ao refinanciamento feito entre 1997 e 1998, chega a R$ 435 bilhões e o indexador, o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ao ano – ou IGP-DI mais 9% ao ano, em alguns contratos – reconhecidamente é o maior empecilho para o caixa dos estados, por comprometer boa parte das receitas.
“Há propostas para substituir o IGP-DI mais 6% ao ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, mais 3% ao ano, como a apresentada pela comissão de notáveis. Inicialmente, a proposta era substituir o IGP-DI para a Taxa Selic. Portanto, esse debate merecerá atenção especial do Parlamento”, afirmou.
O ponto positivo, segundo o líder, é que o plenário já aprovou requerimento de sua autoria solicitando a tramitação conjunta de oito projetos que tratam do tema – Pinheiro será o relator da proposta de substituição do IGP-DI na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
“Cerca de 90% da dívida de R$ 435 bilhões pertencem aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. É importante salientar qual deve ser o esforço para empreendermos essa mudança, aprovando uma matéria que nos leve efetivamente a uma solução para esse gravíssimo problema”, disse ele. Segundo o líder, a renegociação da dívida e o alongamento do prazo de pagamento passam, necessariamente, pela substituição do indexador.
De acordo com Pinheiro, a Bahia tem uma dívida consolidada de R$ 10,4 bilhões e a dívida líquida é de R$ 8,8 bilhões. É um valor considerável se observar que a receita corrente líquida do estado é de R$ 19,2 bilhões. “Se trabalharmos essa relação dívida com receita, ela corresponde a 50,8% pela dívida consolidada e o comprometimento da receita representa 37% da dívida líquida. Na prática, a Bahia sofre para pagar essa dívida, Neste ano terá de desembolsar R$ 1,7 bilhão e vai sobrar para investimentos somente R$ 1,5 bilhão”, destacou.
Pinheiro considera fundamental aprovar um projeto que estabeleça um indexador, mas também é relevante para os estados adotar uma nova postura do parcelamento das dívidas dos estados e municípios, para contribuir efetivamente para o pacto federativo. “Esse é um elemento do pacto federativo. Já tratamos da Resolução 72 sobre a guerra dos portos, e amanhã ou na quarta-feira vamos votar uma proposta de partilha do ICMS nas operações do e-commerce”, afirmou.
