O senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro da Comissão de Ciência Tecnologia e Comunicação (CCT) do Senado, participa, em Barcelona, na Espanha, de mais uma edição da GSMA Mobile World Congress. O evento – que começa nesta segunda-feira (24) e vai até a próxima quinta-feira (27) – é considerado o maior do mundo para a indústria da telefonia móvel.
Na manhã desta segunda-feira (24), a delegação brasileira realizou uma reunião prévia ao evento. Na oportunidade, foram tratados dos temas atuais que serão acompanhados no Congresso, como: Banda Larga Móvel; Tecnologia Móvel para o Desenvolvimento; Pagamento, Identidade, Saúde, Educação e as Políticas Públicas.
O GSMA vai promover diversas conferências com os importantes chefes executivos das operadoras, fabricantes de dispositivos e aplicativos, além de provedores de tecnologia, fornecedores e proprietários de conteúdo de todo o mundo.
Lei de Antenas e o Leilão do 700 MHZ – O Governo Brasileiro estará presente no evento para tratar do programa ministerial que aborda “A Lei de Antenas” e o “Leilão do 700 MHZ”, entre os temas prioritários da delegação, no Congresso.
A proposta é mostrar as políticas e projetos do País e o desafio do Brasil vencer, por exemplo, as necessidades de mais espectros e mais sítios de antenas para atender a crescente demanda de tráfego de dados e voz por meio de dispositivos móveis.
Todos da delegação foram unânimes em acordar a importância de uma política nacional uniforme para a implantação da infraestrutura de telecomunicações e o avanço para superar dificuldades para licenciamento, já que a construção de sítios de antenas dependem de processos administrativos diferenciados por municipalidade.
Leilão – Sobre o leilão da faixa 700 MHz, a delegação tratou de alguns dos principais questionamentos, como o valor pago pelas operadoras e a permissão para atender atuais obrigações de cobertura com a faixa de 700 MHz, além do receptor da TV digital para baixa renda.
Foram citados exemplos dos modelos no Japão, onde as operadoras não pagaram pelo uso do espectro, e serviço e cobertura foram priorizados; assim como na Austrália, onde foram diagnosticados que o preço reserva foi muito alto, ocasionando a retirada de empresas do leilão, como a Vodafone, e a consequente frustração da venda do bloco superior de 2×15 MHz.
Em discussão ainda a adoção de políticas de controle de CEM baseadas em Recomendações Internacionais, como a OMS (Lei 11.934/2009), e a legislação que prevê a adoção de uma política nacional para a instalação de infraestrutura de redes móveis que proteja o público e apoie o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações móveis (PL 5.103/13).
Entre os convidados da edição deste ano, Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, será a atração principal desta segunda-feira, às 18h. Ele e o jornalista de tecnologia e escritor David Kirkpatrick irão explorar a importância de estender os benefícios do acesso à Internet para o mundo alheio.
Confira a programação da Delegação Brasileira a seguir:
Assessoria do senador Walter Pinheiro
