Pinheiro: Em relação a outras proposições, é possível criar um calendário especial para tramitaçãoO presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Walter Pinheiro (PT/BA), entregou na terça-feira (30) aos líderes partidários, durante reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma lista de seis proposições que podem ser incluídos na ordem do dia desta quarta-feira (1º).
Após a reunião do colégio de líderes, já em Plenário, Pinheiro reforçou o pedido ao presidente do Senado, lembrando que as proposições fazem parte da lista inicial de 20 projetos já selecionados e entregues na semana passada. “Os membros da Comissão do Pacto Federativo entregaram, na semana passada, como resultado do primeiro trabalho, 20 projetos que a Comissão entendeu que poderiam entrar na Ordem do Dia. No dia de hoje, preparamos uma lista com seis projetos, que não causam impacto. Portanto, projetos que poderiam compor a Ordem do Dia, já inclusive do dia de amanhã”, reiterou.
Na lista, contam três Propostas de Emenda à Constituição (PECs 78/2013; 73/2015 e 33/2014) e três Projetos de lei do Senado (PLSs 277/2014; 501/2013 e 425/2014).
Na lista, o senador explica a situação de cada proposição e aponta caminhos para acelerar a tramitação, como no caso da PEC 78/2013 que amplia o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. “A matéria já foi apreciada pela Câmara e votada na CCJ do Senado e está em Plenário, ainda em sessão de discussão para colocar em votação. É possível acelerar essa discussão. Em relação a outras proposições, é possível criar um calendário especial para tramitação”, destacou Pinheiro.
Renan Calheiros comunicou ao Plenário que todas as proposições serão analisadas e pautadas: “Eu queria comunicar ao senador Walter Pinheiro, que é o presidente da Comissão de Aprimoramento do Pacto Federativo, que nós vamos pautar, uma a uma, todas as matérias que foram listadas pela Comissão. Algumas dessas matérias precisarão de requerimentos de urgência, mas nós, com a cooperação de V. Exa, os recolheremos”, afirmou.
Amanhã (01) o colegiado volta a se reunir para analisar o relatório preliminar que será apresentado pelo senador Fernando Bezerra (PSB-PE). Pinheiro sugeriu que até terça-feira os membros da comissão apresentassem ao relator suas ponderações finais sobre os relatórios setoriais, já finalizados, que focaram em três eixos: Administração, Serviços Públicos e Finanças dos Estados e Municípios.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
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